Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Jéferson Luís da Silva / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 60/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de carrinho de compras, em supermercados, hipermercados ou comércio similar, que sejam adaptados para atender as necessidades dos portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças degenerativas e deficiência física e motora e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 61/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio emergencial temporário, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavirus (covid-19), no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 62/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Quem doa Leite Materno doa Vida", e fixa outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 63/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasse à Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 861/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reforço na rede de iluminação pública da Avenida Prefeito Nico Lanzi. Despachada
2
 Indicação nº 862/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica nivelamento no asfalto na Rua Catanduva, próximo ao entroncamento com a Avenida Padre Jaime, no Jardim Planalto Verde. Despachada
3
 Indicação nº 863/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica reparo na tampa da boca de lobo (bueiro) em local que especifica da Av. Padre Jaime, no Jardim Planalto Verde. Despachada
4
 Indicação nº 864/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica realização de exame de Neutralização da COVID-19 em todos os profissionais da área de saúde do município. Despachada
5
 Indicação nº 865/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de calçadas ou ciclovia e iluminação pública Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, do limite de município de Estiva Gerbi até o Jardim Guaçuano. Despachada
6
 Indicação nº 866/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Raimundo de Oliveira esquina com a Rua Franklin Silva - Jardim Itamaraty. Despachada
7
 Indicação nº 867/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de rede coletora de esgoto e pavimentação asfáltica no bairro Santa Felicidade. Despachada
8
 Indicação nº 868/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado um estudo para implantação de uma pista de caminhada na Avenida Suécia, proximidades do bairro Zaniboni I. Despachada
9
 Indicação nº 869/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a criação de lista de espera para as vacinas contra COVID-19 que sobram e são descartadas nas unidades de saúde. Despachada
10
 Indicação nº 870/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada abertura de Escola Municipal para fornecimento de almoço para famílias em situação de vulnerabilidade social. Despachada
11
 Indicação nº 871/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem de canteiro da Avenida Suécia, principalmente nos pontos de ônibus, no trecho entre o desmanche do Mineiro e rotatória do PPA, localizado no Jardim Novo II. Despachada
12
 Indicação nº 872/2021 - Judite de Oliveira - Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central da Avenida José Rodrigues Neto, no Jardim Canaã em toda a sua extensão. Despachada
13
 Indicação nº 873/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada abertura de uma comissão para enfrentamento Pandemia Covid19 e retomada da Economia do Município de Mogi Guaçu. Despachada
19
 Requerimento nº 102/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ARLINDA MILANEZ DOS SANTOS. Aprovado
20
 Requerimento nº 103/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA MENINA DUARTE DOS SANTOS. Aprovado
21
 Requerimento nº 104/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr Domingos Luiz Mazarão. Aprovado
22
 Requerimento nº 105/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Barbosa. Aprovado
23
 Requerimento nº 106/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Aparecido Gonçalves de Oliveira Aprovado
24
 Requerimento nº 107/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Siqueira. Aprovado
25
 Requerimento nº 108/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe aplausos ao empresário Guaçuano Júlio César Zenari, pela doação de equipamentos de segurança individual para uso das demandas do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e Santa Casa de Mogi Guaçu. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Jéferson Luís da Silva / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre nova redação ao Art. 342 da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). (Animais apreendidos em logradouros públicos) Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2021 - Natalino Antonio da Silva - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Guaçu, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasse à Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de Urgência.
Encerramento: às 18:40 hs