Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 3/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP.160.06.2021, datado de 18/06/2021, sobre VETO TOTAL ao PL 81/2021, de autoria do Vereador Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
2
Projeto de Lei nº 102/2021 - Judite de Oliveira - Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 103/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo urbano que prestam serviços no Município de Mogi Guaçu, afixar, no interior dos veículos, placa informativa sobre o Crime de Importunação Sexual, e da outras providências.
4
Projeto de Lei nº 104/2021 - Judite de Oliveira - Institui a Semana do Idoso no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 105/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletrônica, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 106/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Institui no município de Mogi Guaçu, o Programa "Laboratório da Cidadania", e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 107/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de incentivo à doação fidelizada de sangue neste Município, através da criação do Certificado de Doador Fidelizado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1410/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para realizar eventos (seminário/conferência/oficina) para as EMEFs que especifica do município. Despachada
2
Indicação nº 1411/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as EMEFs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139445). Despachada
3
Indicação nº 1412/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as EMEIs que especifica do município (Planejamento Inciativa 139445). Despachada
4
Indicação nº 1413/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de outros materiais e insumos para as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativas 139445). Despachada
5
Indicação nº 1414/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as EMEFs que especifica do município (Planejamento Iniciativas 139443. Despachada
6
Indicação nº 1415/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as EMEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativas 139443). Despachada
7
Indicação nº 1416/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de materiais esportivos para as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139443). Despachada
8
Indicação nº 1417/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as EMEFs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139434). Despachada
9
Indicação nº 1418/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as EMEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativas 139414). Despachada
10
Indicação nº 1419/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para construção de CEI no Jardim Sakaida (Planejamento Iniciativa 101559). Despachada
11
Indicação nº 1420/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para adquirir mobiliário de sala de aula para as EMEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 117557). Despachada
12
Indicação nº 1421/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para adquirir mobiliário de sala de aula para as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 117555). Despachada
13
Indicação nº 1422/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR – Plano de Ações Articuladas para adquirir materiais escolares para as EMEFs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 117548). Despachada
14
Indicação nº 1423/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que Mogi Guaçu seja inserido no programa de Fomento Rural junto a Secretaria de Desenvolvimento Social. Despachada
15
Indicação nº 1424/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que Mogi Guaçu seja inserido no Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social em Brasília. Despachada
16
Indicação nº 1425/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado avaliação e possível troca do poste de madeira que na Rua Geraldo Marchesi defronte ao nº 168 no Jd. Vitória. Despachada
17
Indicação nº 1426/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada avaliação e possível inserir nova rota de ônibus na Roseira, atendendo mais munícipes dessa localização. Despachada
18
Indicação nº 1427/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Araras, próximo ao nº 443 - Bairro Vila São Carlos. Despachada
19
Indicação nº 1428/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Liberato Frezzato, nº 10 Parque dos Eucaliptos. Despachada
20
Indicação nº 1429/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as EMEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139432) Despachada
21
Indicação nº 1430/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos de climatização para as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139432). Despachada
22
Indicação nº 1431/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica reparos em placa de trânsito e fiação no poste localizados na Rua Bahia, próximo à Av. Mogi Mirim, na Vila Vasconcelos. Despachada
23
Indicação nº 1432/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a retirada de entulho localizado na Rua Benevenor de Mello, no Jardim Itamaraty. Despachada
24
Indicação nº 1433/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica realização de patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal no Jardim Itamaraty. Despachada
25
Indicação nº 1434/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139414). Despachada
26
Indicação nº 1435/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as as CEIs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 139413). Despachada
27
Indicação nº 1436/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja atendido as iniciativas realizadas no PAR - Plano de Ações Articuladas para aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para as as EMEFs que especifica do município (Planejamento Iniciativa 12582). Despachada
28
Indicação nº 1437/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de empoçamento de água na Avenida Emília Marchi Martini, 3200 no Jardim Suécia I. Despachada
29
Indicação nº 1438/2021 - Judite de Oliveira - Indica que seja realizada implantação de quebra-molas na Avenida Emília Marchi Martini, 3200, no Jardim Suécia I. Despachada
30
Indicação nº 1439/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de limpeza de fossa na SP 342, bairro Pantanal, Chácaras São Miguel, próximo ao restaurante Casa do Bosque, Km 181, sentido Mogi Guaçu, chácara número 6. Despachada
31
Indicação nº 1440/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Operação tapa-buracos na Rua Santo Antônio de Posse no Jardim Zaniboni 2. Despachada
32
Indicação nº 1441/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a instalação de placas, sinalização de solo e tacha refletiva na Estrada Municipal do bairro rural Roseira. Despachada
33
Indicação nº 1442/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Rio Claro esquina com a Rua Osvaldo Carvalho - Jardim Itacolomy II. Despachada
34
Indicação nº 1443/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o recapeamento de massa asfáltica na continuação da Rua Rio Claro que dá acesso a Rua Osvaldo Carvalho, Jardim Itacolomy II. Despachada
35
Indicação nº 1444/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Osvaldo Miguel de Campos, no Jardim Itacolomy II. Despachada
36
Indicação nº 1445/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Dr. Inácio Vieira Âmbar, no Jardim Itacolomy II. Despachada
37
Indicação nº 1446/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Divino Bueno de Godoy, no Jardim Itacolomy II. Despachada
38
Indicação nº 1447/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ver. José Martini, no Jardim Itacolomy II. Despachada
39
Indicação nº 1448/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Oscar Rodrigues, no Jardim Itacolomy II. Despachada
40
Indicação nº 1449/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Adriano Barreto da Silva, no Jardim Itacolomy II. Despachada
41
Indicação nº 1450/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Francisco Leme de Moraes, no Jardim Itacolomy II. Despachada
42
Indicação nº 1451/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Mario Dias, no Jardim Cristina. Despachada
43
Indicação nº 1452/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Agenor Bueno, no Jardim Cristina. Despachada
44
Indicação nº 1453/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Alice Franco Alves, no Jardim Cristina. Despachada
45
Indicação nº 1454/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua João Batista Rangel, no Jardim Cristina. Despachada
46
Indicação nº 1455/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Pedro Cividati, no Jardim Cristina. Despachada
47
Indicação nº 1456/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ary Crosgnac, no Jardim Cristina. Despachada
48
Indicação nº 1457/2021 - Luís Zanco Neto - Indica a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua José Fernandes, no Jardim Cristina. Despachada
49
Indicação nº 1458/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Padre Jaime, nº 1422, na Vila Paraíso. Despachada
50
Indicação nº 1459/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Duarte da Costa, nº 23, na Vila Paraíso. Despachada
51
Indicação nº 1460/2021 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, nº 458, na Vila Paraíso. Despachada
52
Indicação nº 1461/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombofaixa) na Avenida dos Trabalhadores, defronte ao nº 640 - Parque São Luiz. Despachada
53
Indicação nº 1462/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada uma pesquisa para levantamento de qual Variante do COVID-19 está presente nos casos de pacientes em Mogi Guaçu. Despachada
54
Indicação nº 1463/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - indica que seja inserido no roteiro de coleta de lixo domiciliar na Rua Nazareno Canavessi - Chácara Pantanal. Despachada
63
Requerimento nº 192/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente ao decreto nº 25.360 de 31 de maio de 2021. Adiado
64
Requerimento nº 193/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Lino Pereira. Aprovado
65
Requerimento nº 194/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EMILIA DE ARAÚJO. Aprovado
66
Requerimento nº 195/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente a valores financeiros destinados ao Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Santa Casa de Mogi Guaçu, durante o ano de 2020. Aprovado
67
Requerimento nº 196/2021 - Judite de Oliveira - Requer a inserção em ata de votos com a Polícia Militar, pela eficiente operação que culminou na apreensão de criminosos, entorpecentes entre outros. Aprovado
68
Requerimento nº 197/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Adriano Silva. Aprovado
69
Requerimento nº 198/2021 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em Ata de votos de Congratulações e de louvor com a Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS - Ministério Madureira pelo transcurso de 75 anos de atuação no Município. Aprovado
70
Requerimento nº 199/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HAMILTON GARCIA DE OLIVEIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 200/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina Olimpia Lellis. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2021 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs