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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/09/2021 - Horário: 17:00 Data: 20/09/2021 - Horário: 18:30

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 42/2021
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 167/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.
3
Projeto de Lei nº 168/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 169/2021
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 170/2021
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP.
6
Projeto de Lei nº 171/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".
7
Projeto de Lei nº 172/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro.
8
Projeto de Lei nº 173/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 174/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 175/2021
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
11
Projeto de Lei nº 176/2021
Autor: Prefeito Municipal
Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 177/2021
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1931/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a concessão de incentivo à doação fidelizada de sangue, através da criação do Certificado de Doador Fidelizado. Despachada
2
Indicação nº 1932/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a implantação do Programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino no município de Mogi Guaçu. Despachada
3
Indicação nº 1933/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno do Córrego dos Macacos no Jardim Bandeirantes, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. Despachada
4
Indicação nº 1934/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno da Rodoviária, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. Despachada
5
Indicação nº 1935/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso do Palco no Parque dos Ingás, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. Despachada
6
Indicação nº 1936/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e dedetização de área no entorno do Posto de Saúde do Jardim Suécia I, devido a manifestação de insetos peçonhentos no referido local. Despachada
7
Indicação nº 1937/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada operação tapa buracos na rotatória de acesso a Conselheiro Laurindo, na região da Roseira, uma reclamação de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
8
Indicação nº 1938/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves. Despachada
9
Indicação nº 1939/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Adelino Contessoto, no Jardim Igaçaba. Despachada
10
Indicação nº 1940/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jurunas, no Jardim Igaçaba. Despachada
11
Indicação nº 1941/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaranis, no Jardim Igaçaba. Despachada
12
Indicação nº 1942/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba. Despachada
13
Indicação nº 1943/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaianazes, no Jardim Igaçaba. Despachada
14
Indicação nº 1944/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Aimorés, no Jardim Igaçaba. Despachada
15
Indicação nº 1945/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Caiapós, no Jardim Igaçaba. Despachada
16
Indicação nº 1946/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapuias, no Jardim Igaçaba. Despachada
17
Indicação nº 1947/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José A. Oleda, no Jardim Igaçaba. Despachada
18
Indicação nº 1948/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapajós, no Jardim Igaçaba. Despachada
19
Indicação nº 1949/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Nhambiquaras, no Jardim Igaçaba. Despachada
20
Indicação nº 1950/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupis, no Jardim Igaçaba. Despachada
21
Indicação nº 1951/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jupuas, no Jardim Igaçaba. Despachada
22
Indicação nº 1952/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupiniquins, no Jardim Igaçaba. Despachada
23
Indicação nº 1953/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Xavantes, no Jardim Igaçaba. Despachada
24
Indicação nº 1954/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Ianomamis, no Jardim Igaçaba. Despachada
25
Indicação nº 1955/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaicurus, no Jardim Igaçaba. Despachada
26
Indicação nº 1956/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados serviços de reparo na tampa de bueiro localizado na Rua Izau Candido de Rezende, nº 202 - bairro Jardim Novo Itacolomy. Despachada
27
Indicação nº 1957/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba. Despachada
28
Indicação nº 1958/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Pedro Cividati no Jd. Cristina. Despachada
29
Indicação nº 1959/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica instalação de "BOOSTER" na rede de distribuição de água da Chácara Pantanal do Engenho Velho. Despachada
30
Indicação nº 1960/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça Antônio M. Filho. Despachada
31
Indicação nº 1961/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada correção de irregularidades de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas, na Travessa Maria Lovato, que dá acesso a Rua Chico de Paula. Despachada
32
Indicação nº 1962/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça José Martins de Camargo. Despachada
33
Indicação nº 1963/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Florianópolis, Jardim Bela Vista. Despachada
34
Indicação nº 1964/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo. Despachada
35
Indicação nº 1965/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Avenida Maria Vedovello esquina com Rua José Carlos Soares de Oliveira. Despachada
36
Indicação nº 1966/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359, Jardim Zaniboni I. Despachada
37
Indicação nº 1967/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto do equipamento de ginástica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova(Campo da Brahma). Despachada
38
Indicação nº 1968/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica pavimentação asfáltica na Rua Servidão, nº 1061 - Chácara Santa Felicidade. Despachada
39
Indicação nº 1969/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. Despachada
40
Indicação nº 1970/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II. Despachada
41
Indicação nº 1971/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
42
Indicação nº 1972/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte a EMEI - (Hermínio Zanco) - localizado na Clara Lanzi, Jardim Santo André. Despachada
43
Indicação nº 1973/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja instalada lixeiras na Estrada de Terra Sofia de Souza Mendes - Bairro Recanto Água Parada. Despachada
44
Indicação nº 1974/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a abertura de canteiro (antigo retorno) na Avenida Nove de Abril - Centro. Despachada
45
Indicação nº 1975/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua José Fernandes, defronte ao nº 137 - Jardim Cristina. Despachada
46
Indicação nº 1976/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II. Despachada
47
Indicação nº 1977/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. Despachada
48
Indicação nº 1978/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica implantação de faixa de travessia de pedestres em local estratégico no viaduto localizado na Av. Clara Lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII. Despachada
49
Indicação nº 1979/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de estudos técnicos para melhoria na iluminação pública em toda a extensão do viaduto localizado na Av. Clara lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII. Despachada
50
Indicação nº 1980/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada revitalização da Praça dos Maçons, no Jardim Planalto Verde. Despachada
51
Indicação nº 1981/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a denominação de Antoninho Santiago a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
52
Indicação nº 1982/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Benedita Pires, nº 165 - Jardim Canaã II. Despachada
53
Indicação nº 1983/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica instalação de playground na Praça da Juventude “Luiz Mesquita Fialho”, localizada no Jardim Vitória. Despachada
54
Indicação nº 1984/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica providências do Centro de Controle de Zoonoses para retirada de grande quantidade de gatos abandonados na Rua Araucária, nº 310, no Jardim Ypê III. Despachada
55
Indicação nº 1985/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica ampla limpeza em trecho que especifica do canal do córrego Cantagalo. Despachada
56
Indicação nº 1986/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica ampla limpeza na Praça do Maçom, localizada no Jardim Planalto Verde. Despachada
57
Indicação nº 1987/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica estudo de impacto nas adjacências quando da instalação de futuros redutores de velocidades (lombadas) no município de Mogi Guaçu. Despachada
58
Indicação nº 1988/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica contratação de servidores (fisioterapeuta e neurologista) para atuarem na rede municipal de saúde. Despachada
59
Indicação nº 1989/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica seja garantido aos casais separados judicialmente o direito a inscrição e participação em programas habitacionais, após decorridos o prazo de 10 anos do benefício da casa própria. Despachada
60
Indicação nº 1990/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada retirada ou destinação de Banca de Jornais, localizada na calçada do Velório Municipal, na Região central de nossa cidade, uma vez que a mesma está servindo de abrigo para moradores em situação de rua, solicitamos também acompanhamento psicológico e destino digno para estes que fazem uso do local. Despachada
73
Requerimento nº 268/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, sobre balanço financeiro 2020 e 2021. Aprovado
74
Requerimento nº 269/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente ao número de ocorrência atendidas que envolviam maus tratos a pessoas com deficiência ou com doenças raras no município de Mogi Guaçu. Aprovado
75
Requerimento nº 270/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de NATAL CUSSOLIM. Aprovado
76
Requerimento nº 271/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Barbosa Pereira. Aprovado
77
Requerimento nº 272/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre prestação de contas dos recursos públicos colocados a disposição das entidades do terceiro setor. Aprovado
78
Requerimento nº 273/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre administração de cemitérios municipais de Mogi Guaçu. Aprovado
79
Requerimento nº 274/2021
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Firmino de Lima. Aprovado
80
Requerimento nº 275/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Franco da Silveira Bueno. Aprovado
81
Requerimento nº 276/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Ribeiro. Aprovado
82
Requerimento nº 277/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Kelson Luís de Oliveira. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 137/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 140/2021
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 151/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo a divulgar cartazes com fotos de pessoas desaparecidas em Mogi Guaçu nos terminais e ônibus coletivos do município, bem como nos canais oficiais da Prefeitura e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 154/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui o Programa de Apadrinhamento afetivo de Idosos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 17h04m
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