Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 42/2021
-
Prefeito Municipal
- Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 167/2021
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.
3
Projeto de Lei nº 168/2021
-
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 169/2021
-
Luiz Carlos Nogueira
- Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 170/2021
-
Judite de Oliveira
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP.
6
Projeto de Lei nº 171/2021
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".
7
Projeto de Lei nº 172/2021
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro.
8
Projeto de Lei nº 173/2021
-
Amarai de Oliveira Gomes
- Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 174/2021
-
Natalino Antonio da Silva
- Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 175/2021
-
Prefeito Municipal
- Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
11
Projeto de Lei nº 176/2021
-
Prefeito Municipal
- Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 177/2021
-
Prefeito Municipal
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021
-
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021
-
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1931/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a concessão de incentivo à doação fidelizada de sangue, através da criação do Certificado de Doador Fidelizado.
Despachada
2
Indicação nº 1932/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a implantação do Programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino no município de Mogi Guaçu.
Despachada
3
Indicação nº 1933/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno do Córrego dos Macacos no Jardim Bandeirantes, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local.
Despachada
4
Indicação nº 1934/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno da Rodoviária, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local.
Despachada
5
Indicação nº 1935/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso do Palco no Parque dos Ingás, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local.
Despachada
6
Indicação nº 1936/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e dedetização de área no entorno do Posto de Saúde do Jardim Suécia I, devido a manifestação de insetos peçonhentos no referido local.
Despachada
7
Indicação nº 1937/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada operação tapa buracos na rotatória de acesso a Conselheiro Laurindo, na região da Roseira, uma reclamação de moradores e visitantes daquela localidade.
Despachada
8
Indicação nº 1938/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves.
Despachada
9
Indicação nº 1939/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Adelino Contessoto, no Jardim Igaçaba.
Despachada
10
Indicação nº 1940/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jurunas, no Jardim Igaçaba.
Despachada
11
Indicação nº 1941/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaranis, no Jardim Igaçaba.
Despachada
12
Indicação nº 1942/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba.
Despachada
13
Indicação nº 1943/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaianazes, no Jardim Igaçaba.
Despachada
14
Indicação nº 1944/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Aimorés, no Jardim Igaçaba.
Despachada
15
Indicação nº 1945/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Caiapós, no Jardim Igaçaba.
Despachada
16
Indicação nº 1946/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapuias, no Jardim Igaçaba.
Despachada
17
Indicação nº 1947/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José A. Oleda, no Jardim Igaçaba.
Despachada
18
Indicação nº 1948/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapajós, no Jardim Igaçaba.
Despachada
19
Indicação nº 1949/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Nhambiquaras, no Jardim Igaçaba.
Despachada
20
Indicação nº 1950/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupis, no Jardim Igaçaba.
Despachada
21
Indicação nº 1951/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jupuas, no Jardim Igaçaba.
Despachada
22
Indicação nº 1952/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupiniquins, no Jardim Igaçaba.
Despachada
23
Indicação nº 1953/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Xavantes, no Jardim Igaçaba.
Despachada
24
Indicação nº 1954/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Ianomamis, no Jardim Igaçaba.
Despachada
25
Indicação nº 1955/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaicurus, no Jardim Igaçaba.
Despachada
26
Indicação nº 1956/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados serviços de reparo na tampa de bueiro localizado na Rua Izau Candido de Rezende, nº 202 - bairro Jardim Novo Itacolomy.
Despachada
27
Indicação nº 1957/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba.
Despachada
28
Indicação nº 1958/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada a substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Pedro Cividati no Jd. Cristina.
Despachada
29
Indicação nº 1959/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica instalação de "BOOSTER" na rede de distribuição de água da Chácara Pantanal do Engenho Velho.
Despachada
30
Indicação nº 1960/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça Antônio M. Filho.
Despachada
31
Indicação nº 1961/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada correção de irregularidades de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas, na Travessa Maria Lovato, que dá acesso a Rua Chico de Paula.
Despachada
32
Indicação nº 1962/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça José Martins de Camargo.
Despachada
33
Indicação nº 1963/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Florianópolis, Jardim Bela Vista.
Despachada
34
Indicação nº 1964/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo.
Despachada
35
Indicação nº 1965/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Avenida Maria Vedovello esquina com Rua José Carlos Soares de Oliveira.
Despachada
36
Indicação nº 1966/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359, Jardim Zaniboni I.
Despachada
37
Indicação nº 1967/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o conserto do equipamento de ginástica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova(Campo da Brahma).
Despachada
38
Indicação nº 1968/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica pavimentação asfáltica na Rua Servidão, nº 1061 - Chácara Santa Felicidade.
Despachada
39
Indicação nº 1969/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani.
Despachada
40
Indicação nº 1970/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II.
Despachada
41
Indicação nº 1971/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso.
Despachada
42
Indicação nº 1972/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte a EMEI - (Hermínio Zanco) - localizado na Clara Lanzi, Jardim Santo André.
Despachada
43
Indicação nº 1973/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja instalada lixeiras na Estrada de Terra Sofia de Souza Mendes - Bairro Recanto Água Parada.
Despachada
44
Indicação nº 1974/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a abertura de canteiro (antigo retorno) na Avenida Nove de Abril - Centro.
Despachada
45
Indicação nº 1975/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua José Fernandes, defronte ao nº 137 - Jardim Cristina.
Despachada
46
Indicação nº 1976/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II.
Despachada
47
Indicação nº 1977/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico.
Despachada
48
Indicação nº 1978/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica implantação de faixa de travessia de pedestres em local estratégico no viaduto localizado na Av. Clara Lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII.
Despachada
49
Indicação nº 1979/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de estudos técnicos para melhoria na iluminação pública em toda a extensão do viaduto localizado na Av. Clara lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII.
Despachada
50
Indicação nº 1980/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada revitalização da Praça dos Maçons, no Jardim Planalto Verde.
Despachada
51
Indicação nº 1981/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a denominação de Antoninho Santiago a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
52
Indicação nº 1982/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Benedita Pires, nº 165 - Jardim Canaã II.
Despachada
53
Indicação nº 1983/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica instalação de playground na Praça da Juventude “Luiz Mesquita Fialho”, localizada no Jardim Vitória.
Despachada
54
Indicação nº 1984/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica providências do Centro de Controle de Zoonoses para retirada de grande quantidade de gatos abandonados na Rua Araucária, nº 310, no Jardim Ypê III.
Despachada
55
Indicação nº 1985/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica ampla limpeza em trecho que especifica do canal do córrego Cantagalo.
Despachada
56
Indicação nº 1986/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica ampla limpeza na Praça do Maçom, localizada no Jardim Planalto Verde.
Despachada
57
Indicação nº 1987/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica estudo de impacto nas adjacências quando da instalação de futuros redutores de velocidades (lombadas) no município de Mogi Guaçu.
Despachada
58
Indicação nº 1988/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica contratação de servidores (fisioterapeuta e neurologista) para atuarem na rede municipal de saúde.
Despachada
59
Indicação nº 1989/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica seja garantido aos casais separados judicialmente o direito a inscrição e participação em programas habitacionais, após decorridos o prazo de 10 anos do benefício da casa própria.
Despachada
60
Indicação nº 1990/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada retirada ou destinação de Banca de Jornais, localizada na calçada do Velório Municipal, na Região central de nossa cidade, uma vez que a mesma está servindo de abrigo para moradores em situação de rua, solicitamos também acompanhamento psicológico e destino digno para estes que fazem uso do local.
Despachada
73
Requerimento nº 268/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, sobre balanço financeiro 2020 e 2021.
Aprovado
74
Requerimento nº 269/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente ao número de ocorrência atendidas que envolviam maus tratos a pessoas com deficiência ou com doenças raras no município de Mogi Guaçu.
Aprovado
75
Requerimento nº 270/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de NATAL CUSSOLIM.
Aprovado
76
Requerimento nº 271/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Barbosa Pereira.
Aprovado
77
Requerimento nº 272/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre prestação de contas dos recursos públicos colocados a disposição das entidades do terceiro setor.
Aprovado
78
Requerimento nº 273/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre administração de cemitérios municipais de Mogi Guaçu.
Aprovado
79
Requerimento nº 274/2021 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Firmino de Lima.
Aprovado
80
Requerimento nº 275/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Franco da Silveira Bueno.
Aprovado
81
Requerimento nº 276/2021 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Ribeiro.
Aprovado
82
Requerimento nº 277/2021 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Kelson Luís de Oliveira.
Aprovado
Vereadores Presentes [11]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 -
Prefeito Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 137/2021 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 140/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 151/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Autoriza o Poder Executivo a divulgar cartazes com fotos de pessoas desaparecidas em Mogi Guaçu nos terminais e ônibus coletivos do município, bem como nos canais oficiais da Prefeitura e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 154/2021 -
Judite de Oliveira
- Institui o Programa de Apadrinhamento afetivo de Idosos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Aprovado
Encerramento:
18:30 hs
30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 167/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003. |
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3
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Projeto de Lei nº 168/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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4
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Projeto de Lei nº 169/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Institui o projeto "AMICÃO" no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
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5
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Projeto de Lei nº 170/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP. |
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6
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Projeto de Lei nº 171/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico". |
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7
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Projeto de Lei nº 172/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. |
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8
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Projeto de Lei nº 173/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências. |
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9
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Projeto de Lei nº 174/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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10
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Projeto de Lei nº 175/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
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11
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Projeto de Lei nº 176/2021 - Prefeito Municipal - Da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências. |
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12
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Projeto de Lei nº 177/2021 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara. |
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14
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva. |
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15
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1931/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a concessão de incentivo à doação fidelizada de sangue, através da criação do Certificado de Doador Fidelizado. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1932/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a implantação do Programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1933/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno do Córrego dos Macacos no Jardim Bandeirantes, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1934/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso de área verde no entorno da Rodoviária, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1935/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada de moradores em situação de rua que fazem uso do Palco no Parque dos Ingás, como moradia, bem como, acompanhamento assistencial, psicológico e destino digno aos ocupantes do referido local. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1936/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e dedetização de área no entorno do Posto de Saúde do Jardim Suécia I, devido a manifestação de insetos peçonhentos no referido local. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1937/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa buracos na rotatória de acesso a Conselheiro Laurindo, na região da Roseira, uma reclamação de moradores e visitantes daquela localidade. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1938/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1939/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Adelino Contessoto, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1940/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jurunas, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1941/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaranis, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1942/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupinambás, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1943/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaianazes, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1944/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Aimorés, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1945/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Caiapós, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1946/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapuias, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1947/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua José A. Oleda, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1948/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tapajós, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1949/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Nhambiquaras, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1950/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupis, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1951/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Jupuas, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1952/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Tupiniquins, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1953/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Xavantes, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1954/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Ianomamis, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1955/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Guaicurus, no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1956/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de reparo na tampa de bueiro localizado na Rua Izau Candido de Rezende, nº 202 - bairro Jardim Novo Itacolomy. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1957/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça Pastor Nabor M. dos Santos, Jardim Igaçaba. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1958/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de três lâmpadas queimadas na Rua Pedro Cividati no Jd. Cristina. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1959/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de "BOOSTER" na rede de distribuição de água da Chácara Pantanal do Engenho Velho. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1960/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça Antônio M. Filho. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1961/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada correção de irregularidades de solo, bem como limpeza e pintura de guias e sarjetas, na Travessa Maria Lovato, que dá acesso a Rua Chico de Paula. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1962/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça José Martins de Camargo. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1963/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas, bem como sinalização de solo em toda extensão da Rua Florianópolis, Jardim Bela Vista. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1964/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1965/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Avenida Maria Vedovello esquina com Rua José Carlos Soares de Oliveira. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1966/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359, Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1967/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto do equipamento de ginástica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova(Campo da Brahma). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1968/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica pavimentação asfáltica na Rua Servidão, nº 1061 - Chácara Santa Felicidade. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1969/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao nº 237 - Jardim Pansani. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1970/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido de dupla direção na Rua Jandaia do Sul - Jardim Ipê II. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1971/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1972/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a instalação de uma placa indicativa de embarque e desembarque de alunos e pintura de faixa no solo, defronte a EMEI - (Hermínio Zanco) - localizado na Clara Lanzi, Jardim Santo André. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1973/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja instalada lixeiras na Estrada de Terra Sofia de Souza Mendes - Bairro Recanto Água Parada. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1974/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a abertura de canteiro (antigo retorno) na Avenida Nove de Abril - Centro. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1975/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º na Rua José Fernandes, defronte ao nº 137 - Jardim Cristina. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1976/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1977/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1978/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica implantação de faixa de travessia de pedestres em local estratégico no viaduto localizado na Av. Clara Lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1979/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos técnicos para melhoria na iluminação pública em toda a extensão do viaduto localizado na Av. Clara lanzi Bueno - Bairro Jardim Ypê VII. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1980/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada revitalização da Praça dos Maçons, no Jardim Planalto Verde. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1981/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Antoninho Santiago a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1982/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Benedita Pires, nº 165 - Jardim Canaã II. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1983/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de playground na Praça da Juventude “Luiz Mesquita Fialho”, localizada no Jardim Vitória. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1984/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica providências do Centro de Controle de Zoonoses para retirada de grande quantidade de gatos abandonados na Rua Araucária, nº 310, no Jardim Ypê III. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1985/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica ampla limpeza em trecho que especifica do canal do córrego Cantagalo. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1986/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica ampla limpeza na Praça do Maçom, localizada no Jardim Planalto Verde. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1987/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica estudo de impacto nas adjacências quando da instalação de futuros redutores de velocidades (lombadas) no município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1988/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica contratação de servidores (fisioterapeuta e neurologista) para atuarem na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1989/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja garantido aos casais separados judicialmente o direito a inscrição e participação em programas habitacionais, após decorridos o prazo de 10 anos do benefício da casa própria. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1990/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada retirada ou destinação de Banca de Jornais, localizada na calçada do Velório Municipal, na Região central de nossa cidade, uma vez que a mesma está servindo de abrigo para moradores em situação de rua, solicitamos também acompanhamento psicológico e destino digno para estes que fazem uso do local. |
Despachada |
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73
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Requerimento nº 268/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE, sobre balanço financeiro 2020 e 2021. |
Aprovado |
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74
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Requerimento nº 269/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente ao número de ocorrência atendidas que envolviam maus tratos a pessoas com deficiência ou com doenças raras no município de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 270/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de NATAL CUSSOLIM. |
Aprovado |
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76
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Requerimento nº 271/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Barbosa Pereira. |
Aprovado |
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77
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Requerimento nº 272/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre prestação de contas dos recursos públicos colocados a disposição das entidades do terceiro setor. |
Aprovado |
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78
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Requerimento nº 273/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre administração de cemitérios municipais de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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79
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Requerimento nº 274/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido Firmino de Lima. |
Aprovado |
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80
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Requerimento nº 275/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Franco da Silveira Bueno. |
Aprovado |
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81
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Requerimento nº 276/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Ribeiro. |
Aprovado |
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82
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Requerimento nº 277/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Kelson Luís de Oliveira. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira. |
Aprovado |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências. |
Aprovado |
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo a divulgar cartazes com fotos de pessoas desaparecidas em Mogi Guaçu nos terminais e ônibus coletivos do município, bem como nos canais oficiais da Prefeitura e dá outras providências. |
Aprovado |
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2021 - Judite de Oliveira - Institui o Programa de Apadrinhamento afetivo de Idosos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
Aprovado |
Encerramento:
18:30 hs
