Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 19/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 20/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Campanha "Quem Cuida Merece Cuidado", no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 21/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 22/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para atender despesas de auxílio a OSC - Lar da Terceira Idade Padre Longino, em Projeto Saúde Sobre Rodas, conforme Resolução nº 01/2022 do COMID - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 24/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
9
Projeto de Lei nº 25/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, visando incentivar a atividade tecnológica e inovativa através do desenvolvimento sustentável do Município de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 319/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização da rotatória localizada na Avenida Emília Marchi Martini, cruzamento com Avenida Honório Orlando Martini, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Chácaras Nova Odessa, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
2
Indicação nº 320/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Suécia, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Chácaras Nova Odessa, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
3
Indicação nº 321/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Bandeirantes, próximo a Avenida Ipês, em frente ao Posto de gasolina, no Jardim Ipê Pinheiro, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
4
Indicação nº 322/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Bandeirantes, próximo ao SAMU no Jardim Ipê Pinheiro, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
5
Indicação nº 323/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Mogi Mirim, na divisa da cidade, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
6
Indicação nº 324/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, Jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Mogi Mirim, próximo ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
7
Indicação nº 325/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, jardinagem e revitalização de rotatória localizada na Avenida Bandeirantes, próximo ao Lar da Velhice Guaçuana, seguindo o exemplo da rotatória em frente ao Atacadista Roldão. Despachada
8
Indicação nº 326/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de roçagem do mato existente em área verde "Praça do Jardim Ipê II, localizada entre as Ruas Jandaia do Sul e Cianorte. (Praça Estevo Fernando Laurindo) Despachada
9
Indicação nº 327/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de roçagem do mato existente em área verde no entorno da EMEI Maira Morari Casagrande, localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, Colorado e Araruna, no Jardim Ipê III. Despachada
10
Indicação nº 328/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a manutenção com roçagem do mato e poda das árvores na Rua José Roberto Assenço defronte número 1428, paralelo a linha férrea. Despachada
11
Indicação nº 329/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Jose Roberto Assenço, defronte ao número 1428, no Jd. São Francisco. Despachada
12
Indicação nº 330/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que as farmácias das unidades de pronto atendimento de Mogi Guaçu funcionem em regime de escalas permanecendo aberta 24h. Despachada
13
Indicação nº 331/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica itinerário de ônibus no Bairro - Jardim Eldorado II. Despachada
14
Indicação nº 332/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Domingos Toso, 170 - Jardim Esplanada. Despachada
15
Indicação nº 333/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco de Arruda - Vila Júlia. Despachada
16
Indicação nº 334/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Princesa Isabel - Vila Ricci. Despachada
17
Indicação nº 335/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Conselheiro Artur Grilet - Vila Paraíso. Despachada
18
Indicação nº 336/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Duarte da Costa - Vila Paraíso. Despachada
19
Indicação nº 337/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente entre as Ruas Paula Bueno e Avenida Honório Orlando Martini, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
20
Indicação nº 338/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado serviço completo na Rua Mahmoud Fayez Ayoub, altura do numeral 30 no Jardim Imperial, uma vez que deixaram o serviço inacabado, ou seja, na tentativa de fazer escoamento de águas pluviais, retiraram camada asfáltica e não repuseram. Despachada
21
Indicação nº 339/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação e sinalização vertical e horizontal em toda extensão do bairro - Jardim Eldorado II. Despachada
22
Indicação nº 340/2022 - Guilherme de Sousa Campos - indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alvarenga Peixoto - Vila Paraíso. Despachada
23
Indicação nº 341/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Vitor Bueno. (Victor Bueno) Despachada
24
Indicação nº 342/2022 - Guilherme de Sousa Campos - indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Pedro Risseto - Jardim Esplanada. Despachada
25
Indicação nº 343/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Terezinha Ravagnani - Jardim Victória. Despachada
26
Indicação nº 344/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mateus de Deus - Jardim Victória. Despachada
27
Indicação nº 345/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja providenciada para a religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Alidia Faria de Lima, 11 - Jardim Leonor Franco. Despachada
28
Indicação nº 346/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Indica seja providenciada para religação de pontos de iluminação em postes localizado no Jardim Lagoa Azul. Despachada
29
Indicação nº 347/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na Rua Arnaldo Rehder, no Jardim Santa Maria, esquina com a Rua Paula Bueno. Despachada
30
Indicação nº 348/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a substituição de iluminação em uma Praça Pública no Jardim Rosa Cruz. (Praça Hélio Pivatto) Despachada
31
Indicação nº 349/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na Rua Salgado Júnior, região central da cidade. Despachada
32
Indicação nº 350/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na Avenida Ponta Grossa no Jardim Ipê III. Despachada
33
Indicação nº 351/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na Avenida Honório Orlando Martini, no Jardim América, esquina com a Rua Rodolpho Innarelli, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
34
Indicação nº 352/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato na área verde situada na Rua Amarílis, cruzando com a Av. dos Flamboyants no Jd. Ypê Pinheiro, neste local volume muito grande de matos atraindo animais peçonhentos e descarte de lixos. Despachada
35
Indicação nº 353/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato em toda extensão da área verde situada na Rua Pastor Geraldo José dos Reis no Jd. Santa Rita. Despachada
36
Indicação nº 354/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato em toda extensão da área verde situada na Rua João Bastione e Rua José Baptista de Campos no Jd. Ipê VIII. Despachada
37
Indicação nº 355/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Guaicurus, nº 56, no Jardim Igaçaba. Despachada
38
Indicação nº 356/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a canalização de tubulações para escoamento de águas pluviais, no final da Rua Limoeiro nº 236, Jatobazeiro. Despachada
39
Indicação nº 357/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração de trânsito para sentido único, Rua Ver. Pedro F. de Campos, localizada no bairro Jardim Novo I. Despachada
40
Indicação nº 358/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento - tipo 45º Rua Ver. Pedro F. de Campos defronte à CEI Maestro Geraldo Vedovello, Jardim Novo I. Despachada
41
Indicação nº 359/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato e poda de árvore e coleta dos resíduos na praça situada na Rua Nair Vieira e Jamil Malis, deixando praça limpa para utilização das crianças e moradores da circunvizinhança. Despachada
42
Indicação nº 360/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizada a verificação sobre a necessidade de poda de árvore localizada na Av. Suécia, nº 2.292 - bairro Jardim Zaniboni I. Despachada
43
Indicação nº 361/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de placa em local que especifica da Avenida Mogi Mirim, indicando acesso à Rua Décio Bueno, na Vila Júlia. Despachada
44
Indicação nº 362/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de calçada em local que especifica próximo a EMEF Rita da Silva Cola, no Parque dos Eucaliptos. Despachada
45
Indicação nº 363/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de serviço de diagnóstico de vazamento de água ou esgoto em todas as vias públicas que receberão recapeamento asfáltico. Despachada
46
Indicação nº 364/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Cândido Rondon, região central da nossa cidade. Despachada
47
Indicação nº 365/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça localizada entre as Ruas Ângelo Caporalli e Dr. Luiz Anhaia Melo. Despachada
48
Indicação nº 366/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza desinfecção e "revitalização" da Praça localizada entre a Avenida Oscar Chiarelli e a Rua Vereador João Franco da Rocha, na região central da cidade. (Praça Cynira Mendes) Despachada
49
Indicação nº 367/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza desinfecção e "revitalização" da Praça da Paz "antiga Praça Nicaragua", no Jardim Casagrande. Despachada
50
Indicação nº 368/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza desinfecção e "revitalização" da Praça Monteiro Lobato, localizada no Jardim Planalto. Despachada
51
Indicação nº 369/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" em área verde localizada atrás da Secretaria de Educação, local onde estão instalados os sanitários públicos, para uso da população e feirantes. Despachada
52
Indicação nº 370/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Santos, na Vila São Carlos. Despachada
53
Indicação nº 371/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Sorocaba, no Jardim Santo Antônio. Despachada
54
Indicação nº 372/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastião de Oliveira, atrás do Hotel Bom Jesus, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
55
Indicação nº 373/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa João Mendes, atrás do Hotel Bom Jesus, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
56
Indicação nº 374/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Pinheiro Cardoso, próximo ao Lar da Velhice Guaçuana, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
57
Indicação nº 375/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente na Avenida Nove de Abril. Despachada
58
Indicação nº 376/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça dos Ceramistas no Jardim Cambuí. Despachada
59
Indicação nº 377/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Ondina de Carvalho, no Jardim Santo Antônio. Despachada
60
Indicação nº 378/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Padre Armani. Despachada
61
Indicação nº 379/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Jose Rodrigues Neto. Despachada
62
Indicação nº 380/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizado limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça da Inconfidência Mineira localizada na Rua Borda da Mata no Jd. Brasília. Despachada
63
Indicação nº 381/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação 92/2021 que solicita a manutenção da barra de proteção da cascada situada no Jd. dos Lagos, área verde conhecida como "Pedalinho", localizada no Jd. São Camilo. Despachada
64
Indicação nº 382/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação nº 1930/2021 que indica a criação de ciclovias Industriais no Parque Industrial João Batista Caruso, a partir do trecho do Jd. Santa Cecília. Despachada
65
Indicação nº 383/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem do mato em toda a extensão da área verde situada na Rua Ângelo Crepaldi e Rua Erdem C. de S. Toso no Jd. São Pedro, bem como poda das árvores e recolhimento dos resíduos oriundos da atividade. Despachada
66
Indicação nº 384/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de faixa destinado à carga e descarga na Rua Santo Antônio do Jardim, nº 388 - bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
67
Indicação nº 385/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de faixa destinado à carga e descarga na Rua Santo Antônio do Jardim, nº 400 - bairro Jardim Santo Antônio. Despachada
68
Indicação nº 386/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a roçagem de todo entorno da Escola Estadual Sônia Aparecida Maximiano Bueno (Rua Maria Carmela Pedrini Marchesi, Rua Atílio Brugneroto e Rua Ver. José Martini), bem como poda das árvores e recolhimento dos resíduos oriundos das atividades. Despachada
69
Indicação nº 387/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição de todas as carteiras escolares da EMEF "Prof. Geraldo Sorg", localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
70
Indicação nº 388/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja realizada manutenção em sustentáculo e substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Benedito de Lima, nº 180, no Jardim Virgínia, (Distrito de Martinho Prado Júnior). Despachada
71
Indicação nº 389/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição de poste de iluminação pública de madeira por poste de concreto, na Rua João Gonçalves de Oliveira, nº 31, Jardim Boa Vista. Despachada
72
Indicação nº 390/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a reserva de vaga de estacionamento para carga/ descarga, na Av. John Kennedy, nº 454, Jardim Centenário. Despachada
73
Indicação nº 391/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica o estudo para recapeamento de toda a extensão da Rua José Candido Rangel na Vila Pinheiros. Despachada
74
Indicação nº 392/2022 - Judite de Oliveira - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Jamil Malis, 358, no Jardim Guaçuano. Despachada
75
Indicação nº 393/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente em área verde entre as Ruas Cornélio Cesaroni e Pastor José Geraldo dos Reis, no jardim Guaçuano. Despachada
76
Indicação nº 394/2022 - Judite de Oliveira - Indica a poda de grama e erradicação de mato existente em área verde entre as Ruas Sargento Andrade da Silva e Jair Pedro da Silva, no Jardim Guaçuano. Despachada
77
Indicação nº 395/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, desinfecção e "revitalização" da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII. Despachada
78
Projeto de Lei nº 19/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências. Matéria não votada
79
Projeto de Lei nº 20/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Campanha "Quem Cuida Merece Cuidado", no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
80
Projeto de Lei nº 21/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
81
Projeto de Lei nº 22/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para atender despesas de auxílio a OSC - Lar da Terceira Idade Padre Longino, em Projeto Saúde Sobre Rodas, conforme Resolução nº 01/2022 do COMID - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências. Matéria não votada
82
Projeto de Lei nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
83
Projeto de Lei nº 24/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Matéria não votada
84
Projeto de Lei nº 25/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, visando incentivar a atividade tecnológica e inovativa através do desenvolvimento sustentável do Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
85
Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
86
Requerimento nº 23/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO. Aprovado
87
Requerimento nº 24/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELENI DA SILVA RIBEIRO. Aprovado
88
Requerimento nº 25/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gonçalves Veiga da Silva. Aprovado
89
Requerimento nº 26/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JANDIRA BORGES KATUKI. Aprovado
90
Requerimento nº 27/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEREIRA DA COSTA. Aprovado
91
Requerimento nº 28/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA CIPRIANO BOVOLENTA Aprovado
92
Requerimento nº 29/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações a direção da FEAG (Federação das Entidades Assistenciais Guaçuanas), sobre administração de bens públicos municipais postos à disposição pela Municipalidade, entre outras. Aprovado
93
Requerimento nº 30/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICTOR HUGO MACIEL. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 6/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP.314.12.2021, de 09/12/2021 - VETO TOTAL ao PL 187/2021, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu o Julho Verde, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 216/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o "Programa de Estímulo à Implantação das tecnologias de conectividade móvel" para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5g) no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - Natalino Antonio da Silva - Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI. Aprovado
7
1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOM nº 3/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre acréscimo do Inciso XX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado
1ª discussão
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de urgência
9
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de urgência
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para atender despesas de auxílio a OSC - Lar da Terceira Idade Padre Longino, em Projeto Saúde Sobre Rodas, conforme Resolução nº 01/2022 do COMID - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de urgência
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado
Em Regime de urgência
12
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Aprovado
Em Regime de urgência
Encerramento: às 19:00 hs