Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Encarregado geral de Dados, nos termos da Lei Federal n º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
2
Projeto de Lei nº 30/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 31/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997.
4
Projeto de Lei nº 32/2022 - Prefeito Municipal - Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 525/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Alice Diniz Cucchi a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 526/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de roçagem de matos em área de passagem de pedestres localizado na Rua Benedito Euclides Martini esquina com a Rua Nícola Pintor - bairro Jardim Sônia. Despachada
3
Indicação nº 527/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Rua Maria Caporali, nº 90 - bairro Loteamento Parque Real Guaçu. Despachada
4
Indicação nº 528/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de reparos em valeta para escoamento de água localizada na Rua Paulínia, esquina com a Rua Iracemápolis - bairro Jardim Zaniboni II. Despachada
5
Indicação nº 529/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a viabilização de transporte público escolar adequado e gratuito para contemplar a comunidade portadora de transtorno do espectro autista e portadores de deficiência no Jardim Suécia. Despachada
6
Indicação nº 530/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica limpeza e roçagem de mato em área verde existente no cruzamento da Rua Marília com a Rua Mococa, no Jardim Itacolomy (ao lado do CEREP). Despachada
7
Indicação nº 531/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de hidroginástica no Centro Esportivo “Amauri Caveanha”, para atender os idosos, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
8
Indicação nº 532/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a criação de centro para aferição de pressão ocular para prevenção/ detecção de Glaucoma. Despachada
9
Indicação nº 533/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de sistema que possibilite o pagamento dos tributos municipais por meio de pix. Despachada
10
Indicação nº 534/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Cons. João Amélio de Oliveira Jardim Planalto Verde, por lâmpadas de LED. Despachada
11
Indicação nº 535/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica criação de portal de denúncias sobre descarte irregular de lixos em áreas públicas. Despachada
12
Indicação nº 536/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a implantação de Feira do Microempreendedor Individual (MEI) em nossa cidade. Despachada
13
Indicação nº 537/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a criação de um centro para atendimento de pessoas com obesidade mórbida. Despachada
14
Indicação nº 538/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja criado o Museu do Esporte em Mogi Guaçu. Despachada
15
Indicação nº 539/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção do Jardim dos Lagos "Pedalinho" no Jardim Novo II. Despachada
16
Indicação nº 540/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Jardim dos Lagos "Pedalinho", no Jardim Novo II, em toda a sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
17
Indicação nº 541/2022 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a viabilização de transporte público escolar adequado e gratuito para contemplar alunos do Centro Dia do Deficiente, localizado na Avenida Suécia. Despachada
18
Indicação nº 542/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de Quadra Poliesportiva, localizada em área verde na Rua Professor Armando dos Santos no Jardim Itamaraty. Despachada
19
Indicação nº 543/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma de Pista de Skate, localizada em área verde na Rua Professor Armando dos Santos no Jardim Itamaraty. Despachada
20
Indicação nº 544/2022 - Judite de Oliveira - Indica serviço de roçagem do mato existente em área verde localizada entre a Avenida Papa João Paulo I e as Ruas Milo Armani e Rua José Marquesi, no Jardim Itamaraty, próximo ao campo de futebol Belmiro Fanelli. Despachada
21
Indicação nº 545/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, em área verde localizada entre a Avenida Papa João Paulo I e as Ruas Milo Armani e Rua José Marquesi, no Jardim Itamaraty, próximo ao campo de futebol, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
22
Projeto de Lei nº 30/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
23
Projeto de Lei nº 31/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997. Matéria não votada
24
Projeto de Lei nº 32/2022 - Prefeito Municipal - Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991. Matéria não votada
25
Requerimento nº 52/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vênis Aparecida da Silva. Aprovado
26
Requerimento nº 53/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, pelo transcurso de aniversário de sua fundação. Aprovado
27
Requerimento nº 54/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Florisa Maria da Silva. Aprovado
28
Requerimento nº 55/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR APARECIDA PALIARES RODRIGUES. Aprovado
29
Requerimento nº 56/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gerbis Bordão Marineli. Aprovado
30
Requerimento nº 57/2022 - Luís Zanco Neto - Requer ao Governo do Estado de São Paulo seja assegurado aos professores da rede pública de ensino o direito à alimentação pelo programa merenda escolar. Aprovado
31
Requerimento nº 58/2022 - Judite de Oliveira - Propõe repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val pelas declarações ofensivas e desrespeitosas imputadas às mulheres ucranianas. Aprovado
32
Requerimento nº 59/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BENTO FILHO. Aprovado
33
Requerimento nº 60/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFINA BENTO BRAGA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Natalino Antonio da Silva - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2021 Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre denominação de "Maurides Ferreira de Faria", logradouro público que especifica no Jardim Ypê Amarelo. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Campanha "Março Vermelho" como mês de conscientização e combate ao câncer renal no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2022 - Prefeito Municipal - Altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997. Aprovado
Em Regime de Urgência.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2022 - Prefeito Municipal - Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991. Aprovado
Em Regime de Urgência.
Encerramento: às 19:00 hs