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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 931/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de serviços de pintura em faixa de pedestres localizada na Av. Suécia, nº 1552 - Jardim Novo II.
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Despachada
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Indicação nº 932/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça São Vicente no Jardim Itacolomy.
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Despachada
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Indicação nº 933/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de limpeza e revitalização da Praça São Vicente no Jardim Itacolomy.
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Despachada
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Indicação nº 934/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombofaixa) nas proximidades da "CEI Maestro Geraldo Vedovello" compreendida pelas Ruas: José Ferreira de Campos, Ver. Pedro Franco de Campos, Ver. José Bernardino Bueno e Ver. Avelino de Moraes - Jardim Novo I.
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Despachada
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Indicação nº 935/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Gonçalves, defronte ao número 171, no Parque dos Eucaliptos.
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Despachada
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Indicação nº 936/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada na Travessa Andradina, defronte ao número 61, no Imóvel Olho D'água.
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Despachada
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Indicação nº 937/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM nas imediações do comércio localizado na região do Bairro da Capela.
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Despachada
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Indicação nº 938/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação de rede de esgotos no Residencial Chácaras Ipês, próximo ao Jardim Guaçuano.
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Despachada
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Indicação nº 939/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada implantação de iluminação em área verde no Residencial Chácaras Ipês, próximo ao Jardim Guaçuano.
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Despachada
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10
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Indicação nº 940/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de limpeza e roçagem de mato existente na Praça Fernando de Noronha no Jardim Itacolomy.
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Despachada
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Indicação nº 941/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de limpeza e roçagem de mato existente na DDM Delegacia de Defesa da Mulher na Avenida 9 de Abril.
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Despachada
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Indicação nº 942/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a limpeza das lixeiras no ponto de ônibus localizado na Rua Hugo Panciera, sentido Shopping x Rodoviária.
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Despachada
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Indicação nº 943/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja realizada a roçagem e limpeza dos resíduos, no entorno de toda área verde localizada na Rua Eugenio Mazon, ao lado do condomínio residencial Taguá.
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Despachada
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Indicação nº 944/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a proibição de estacionamento para veículos particulares defronte ao prédio que abriga a Polícia Científica, localizado na Rua Siqueira Campos, no Centro da cidade.
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Despachada
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Indicação nº 945/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a elaboração de Projeto de Lei que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
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Despachada
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Indicação nº 946/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Indica seja providenciada religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Maria Inês Toso Urbano, 550 - Jardim Canaã II.
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Despachada
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Indicação nº 947/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Indica seja providenciada religação de pontos de iluminação em postes localizados na Rua Maria Inês Todo Urbano, 500 - Jardim Canaã II.
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Despachada
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Indicação nº 948/2022 -
Luiz Carlos Nogueira
- Indica a implantaçao de um Departamento da Causa Animal na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - SAAMA.
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Despachada
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Indicação nº 949/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica o plantio de árvores de pequeno porte em toda a extensão da Avenida Georgina Theodoro de Oliveira, no Jardim Ypê Amarelo.
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Despachada
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20
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Indicação nº 950/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção e pintura na passarela sobre o córrego dos macacos que interliga o Bairro do Itamaraty e Parque Itacolomy (travessia 01).
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Despachada
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Indicação nº 951/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção e pintura na passarela sobre o córrego dos macacos que interliga o Bairro do Itamaraty e Parque Itacolomy (travessia 02).
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Despachada
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Indicação nº 952/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica manutenção e pintura na passarela sobre o córrego dos macacos que interliga o Bairro do Itamaraty e Parque Itacolomy (travessia 03).
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Despachada
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Indicação nº 953/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada fiscalização no sentido de desobstruir calçada pública na lateral do Supermercado Rofatto, localizado na Avenida Bandeirantes esquina com a Rua das Orquídeas no Jardim Ipê Pinheiros.
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Despachada
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Indicação nº 954/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada fiscalização da Vigilância Sanitária nas dependências do Supermercado Rofatto, localizado na Avenida Bandeirantes esquina com a Rua das Orquídeas no Jardim Ipê Pinheiros.
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Despachada
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Indicação nº 955/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica pintura de faixa de pedestre na Avenida José Rodrigues Netto, esquina com a Rua Terezinha Ravagnani - Jardim Vitória.
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Despachada
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26
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Indicação nº 956/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica melhorias em área verde localizada na Rua José Antenor de Toledo, localizada no Jardim Igaçaba.
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Despachada
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Indicação nº 957/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio dos Santos - Jardim Jacira.
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Despachada
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Indicação nº 958/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada limpeza e roçagem de mato existente em calçada pública no entorno da Escola ETEC localizada entre as ruas Antonio Luis Filho e Maria Conceição Chiarelli, no Jardim Novo II.
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Despachada
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29
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Indicação nº 959/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Iracema Miachon Bueno, Jardim Novo I.
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Despachada
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30
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Indicação nº 960/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Antonio Giovani Lanzi, Bairro da Capela.
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Despachada
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31
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Indicação nº 961/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM no entorno do Terminal dos Ingás, região central da cidade.
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Despachada
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32
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Indicação nº 962/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Cândido Rondon, região central da cidade.
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Despachada
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33
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Indicação nº 963/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Rui Barbosa, região central da cidade.
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Despachada
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34
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Indicação nº 964/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Padre Longino Vastbinder, na Vila Paraíso.
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Despachada
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35
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Indicação nº 965/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Fernando Noronha, no Jardim Itacolomy.
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Despachada
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36
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Indicação nº 966/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Zaniboni I, entre as ruas Orlandina de Abreu e José B. Sínico, no Jardim Zaniboni I.
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Despachada
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37
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Indicação nº 967/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça Zaniboni I, entre as ruas Julião Péres e Benedito Barão, no Jardim Zaniboni I.
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Despachada
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38
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Indicação nº 968/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Avenida Foz do Iguaçu, no Jardim Ipê IV.
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Despachada
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39
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Indicação nº 969/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Rua Ponta Grossa, no Jardim Ipê IV.
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Despachada
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40
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Indicação nº 970/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça do Ipê II, localizada entre as ruas Cianorte e Jandaia do Sul, no Jardim Ipê II.
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Despachada
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41
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Indicação nº 971/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica serviço de reforço de patrulhamento ostensivo da GCM na Praça do Ipê I, localizada no Jardim Ipê I.
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Despachada
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42
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Indicação nº 972/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada pintura e reforma do Centro Esportivo Alcides Macena Maria "Pelezão", localizado no Jardim Ipê II.
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Despachada
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43
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Indicação nº 973/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada pintura e reforma do Centro Esportivo Antonio Campano, localizado na Rua Florianópolis, 115, Jardim Bela Vista.
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Despachada
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44
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Indicação nº 974/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada pintura e reforma do Centro Esportivo Juscelino Kubistchek de Oliveira, localizado na Rua Tambaú, s/n na Vila São Carlos.
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Despachada
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45
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Indicação nº 975/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica criação de ciclovia no entorno do Parque "Jd. dos Lagos", situado no Jd. São Camilo.
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Despachada
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Indicação nº 976/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizada a manutenção da valeta situada na Rua Segundo Taparo no Jd. São Camilo defronte a Agropel Lima.
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Despachada
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Indicação nº 977/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Aguaí próximo ao número 612 na Vila São Carlos.
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Despachada
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Moção nº 7/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe aplausos ao Bombeiro Educador Cabo PM Augusto (Leandro Augusto) pelos excelentes serviços prestados.
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Aprovado
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Projeto de Lei nº 64/2022 -
Judite de Oliveira
- Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos no Município de Mogi Guaçu, o "Setembro Dourado", e dá outras providências.
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Matéria não votada
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50
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Projeto de Lei nº 65/2022 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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51
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Projeto de Lei nº 66/2022 -
Prefeito Municipal
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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52
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Projeto de Lei nº 67/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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53
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Projeto de Lei nº 68/2022 -
Luciano Firmino Vieira
- Torna obrigatório o registro de casos de tentativa de suicídio e de automutilação no prontuário de atendimento médico na rede pública de saúde no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Projeto de Resolução nº 6/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
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Matéria não votada
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Requerimento nº 107/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Requer informações a S.O.M. - Secretaria de Obras e Mobilidade, referente ao financiamento realizado para duplicação da Av. Brasil.
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Aprovado
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Requerimento nº 108/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Benedita de Jesus Sabino.
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Aprovado
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Requerimento nº 109/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre veículos utilizados pelo município que se encontram em manutenção.
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Aprovado
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Requerimento nº 110/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com os atletas guaçuanos pela performance obtida nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2022, realizado na cidade de Casa Branca - SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 111/2022 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Franco Urbano.
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Aprovado
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Requerimento nº 112/2022 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. DIVINA APARECIDA DOS SANTOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 113/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LUIZ BARRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 114/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA.
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Aprovado
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Veto nº 6/2022 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.087.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 19/2022, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que institui no Município de Mogi Guaçu a "Carteira de Saúde da Mulher" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Veto nº 7/2022 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.088.04.2022, datado de 28/04/2022 - VETO TOTAL AO PL 34/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias).
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Matéria não votada
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