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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/06/2022 - Horário: 17:00 Data: 20/06/2022 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Veto nº 10/2022
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças"
2
Projeto de Lei nº 93/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 94/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
4
Projeto de Lei nº 95/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 96/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu as instalações do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" e dá outra providência.
6
Projeto de Lei nº 97/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
7
Projeto de Lei nº 98/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
8
Projeto de Lei nº 99/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
9
Projeto de Lei nº 100/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
10
Projeto de Lei nº 101/2022
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Emenda Parlamentar nº 2022.059.38812 do Deputado Estadual Major Mecca, em programa previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1382/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.134, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no Posto de Pronto Atendimento Zona Norte e no Centro de Especialidades Médicas do Município de Mogi Guaçu. Despachada
2
Indicação nº 1383/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica que sejam realizados estudos técnicos para serviços urgentes de restauração, reparo e asseio do Terminal Rodoviário de Mogi Guaçu, localizado no Centro da cidade. Despachada
3
Indicação nº 1384/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica seja realizado estudos para a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, em local estratégico no bairro Jardim Paineiras, preferencialmente na Rua José Pereira ("Zé Pipoqueiro"). Despachada
4
Indicação nº 1385/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Mogi Mirim em trecho específico nas imediações da antiga Cerâmica Guainco. Despachada
5
Indicação nº 1386/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Professor Armando dos Santos, no Jardim Bandeirantes. Despachada
6
Indicação nº 1387/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Cleonice Aparecida Cruz Kilburn Thiele defronte número 260 no Jd. Alvorada. Despachada
7
Indicação nº 1388/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Eugênio Mazon, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
8
Indicação nº 1389/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaime de Oliveira, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
9
Indicação nº 1390/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Fioravante Lealdine, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
10
Indicação nº 1391/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alfredo Martini, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
11
Indicação nº 1392/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a criação de um Centro de Atendimento aos Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA. Despachada
12
Indicação nº 1393/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para os deficientes físicos no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Despachada
13
Indicação nº 1394/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a revisão, aprimoramento e adequação do texto da Lei nº 3.493, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial em Mogi Guaçu. Despachada
14
Indicação nº 1395/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, no Jardim Canaã. Despachada
15
Indicação nº 1396/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade, Rua Antenor Gomes de Oliveira, Jardim Vila Maria. Despachada
16
Indicação nº 1397/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Av. Antenor Fernandes, nº 121, Jardim Alvorada. Despachada
17
Indicação nº 1398/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Carmen Fernandez Mesquita, no Jardim Sakaida. Despachada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Matéria não votada
19
Projeto de Lei nº 93/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
20
Projeto de Lei nº 94/2022
Autor: Judite de Oliveira
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Matéria não votada
21
Projeto de Lei nº 95/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Dispõe sobre a campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria não votada
22
Projeto de Lei nº 96/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu as instalações do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" e dá outra providência. Matéria não votada
23
Projeto de Lei nº 97/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
24
Projeto de Lei nº 98/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
25
Projeto de Lei nº 99/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
26
Projeto de Lei nº 100/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Matéria não votada
27
Projeto de Lei nº 101/2022
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Emenda Parlamentar nº 2022.059.38812 do Deputado Estadual Major Mecca, em programa previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências. Matéria não votada
28
Requerimento nº 172/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Carolina Anunciato Franco de Camargo. Aprovado
29
Requerimento nº 173/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EODESIO DIONISIO DE OLIVEIRA. Aprovado
30
Requerimento nº 174/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador EUGÊNIO XAVIER DE CAMPOS FILHO. Aprovado
31
Requerimento nº 175/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em Ata de Voto de congratulações aos atletas guaçuanos abaixo elencados, pela performance obtida no Campeonato Paulista de Kung Fu - 2022, realizado na cidade de Lençóis Paulista. Aprovado
32
Requerimento nº 176/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MANOELLA BATISTA. Aprovado
33
Requerimento nº 177/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de LUIZA ODETE LOPES. Aprovado
34
Veto nº 10/2022
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças" Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Eliete de Souza Borges / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 66/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 101/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Emenda Parlamentar nº 2022.059.38812 do Deputado Estadual Major Mecca, em programa previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência

Consulta gerada em 15/08/2022 às 09h05m
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