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Identificação da Matéria |
Resultado |
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Indicação nº 1382/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica cumprimento da Lei Municipal nº 5.134, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no Posto de Pronto Atendimento Zona Norte e no Centro de Especialidades Médicas do Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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Indicação nº 1383/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica que sejam realizados estudos técnicos para serviços urgentes de restauração, reparo e asseio do Terminal Rodoviário de Mogi Guaçu, localizado no Centro da cidade.
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Despachada
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Indicação nº 1384/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica seja realizado estudos para a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, em local estratégico no bairro Jardim Paineiras, preferencialmente na Rua José Pereira ("Zé Pipoqueiro").
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Despachada
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4
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Indicação nº 1385/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Mogi Mirim em trecho específico nas imediações da antiga Cerâmica Guainco.
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Despachada
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5
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Indicação nº 1386/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Professor Armando dos Santos, no Jardim Bandeirantes.
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Despachada
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Indicação nº 1387/2022 -
Eliete de Souza Borges
- Indica que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Cleonice Aparecida Cruz Kilburn Thiele defronte número 260 no Jd. Alvorada.
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Despachada
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7
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Indicação nº 1388/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Eugênio Mazon, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade.
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Despachada
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8
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Indicação nº 1389/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaime de Oliveira, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade.
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Despachada
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9
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Indicação nº 1390/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Fioravante Lealdine, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade.
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Despachada
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10
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Indicação nº 1391/2022 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alfredo Martini, no Loteamento Pedregulhal, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade.
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Despachada
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11
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Indicação nº 1392/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a criação de um Centro de Atendimento aos Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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Despachada
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12
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Indicação nº 1393/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para os deficientes físicos no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
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Despachada
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13
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Indicação nº 1394/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a revisão, aprimoramento e adequação do texto da Lei nº 3.493, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial em Mogi Guaçu.
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Despachada
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14
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Indicação nº 1395/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, no Jardim Canaã.
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Despachada
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15
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Indicação nº 1396/2022 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade, Rua Antenor Gomes de Oliveira, Jardim Vila Maria.
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Despachada
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16
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Indicação nº 1397/2022 -
Eliete de Souza Borges
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Av. Antenor Fernandes, nº 121, Jardim Alvorada.
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Despachada
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17
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Indicação nº 1398/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Carmen Fernandez Mesquita, no Jardim Sakaida.
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Despachada
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18
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
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Matéria não votada
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19
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Projeto de Lei nº 93/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não votada
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20
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Projeto de Lei nº 94/2022 -
Judite de Oliveira
- Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei nº 95/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Dispõe sobre a campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22
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Projeto de Lei nº 96/2022 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu as instalações do cruzeiro localizado no Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" e dá outra providência.
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Matéria não votada
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23
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Projeto de Lei nº 97/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Matéria não votada
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24
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Projeto de Lei nº 98/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Matéria não votada
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25
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Projeto de Lei nº 99/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Matéria não votada
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26
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Projeto de Lei nº 100/2022 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.
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Matéria não votada
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Projeto de Lei nº 101/2022 -
Prefeito Municipal
- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a Emenda Parlamentar nº 2022.059.38812 do Deputado Estadual Major Mecca, em programa previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 - PPA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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28
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Requerimento nº 172/2022 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Carolina Anunciato Franco de Camargo.
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Aprovado
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Requerimento nº 173/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EODESIO DIONISIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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Requerimento nº 174/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador EUGÊNIO XAVIER DE CAMPOS FILHO.
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Aprovado
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Requerimento nº 175/2022 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em Ata de Voto de congratulações aos atletas guaçuanos abaixo elencados, pela performance obtida no Campeonato Paulista de Kung Fu - 2022, realizado na cidade de Lençóis Paulista.
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Aprovado
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Requerimento nº 176/2022 -
Eliete de Souza Borges
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MANOELLA BATISTA.
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Aprovado
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Requerimento nº 177/2022 -
Jéferson Luís da Silva
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de LUIZA ODETE LOPES.
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Aprovado
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Veto nº 10/2022 -
Prefeito Municipal
- OF.GP.122.06.2022, datado de 13/06/2022 - VETO TOTAL AO PL 27/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças"
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Matéria não votada
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