Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 139/2022 - Judite de Oliveira - Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 140/2022 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1753/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a construção de Centro Comunitário em local estratégico das Chácaras Alvoradas, visando a oferta de cursos profissionalizantes para capacitação profissional de sua comunidade. Despachada
2
Indicação nº 1754/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com a Rua Laudelina Augusto da Silva, nº 164 - Jardim Ipê 7. Despachada
3
Indicação nº 1755/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam realizados serviços de roçagem de matos e asseio em toda a extensão da Avenida Oscar Chiarelli, Centro, especialmente no trecho de área verde que abrange as margens do Rio Mogi Guaçu. Despachada
4
Indicação nº 1756/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada abertura no canteiro central na Avenida Bandeirantes em frente ao numeral 2600, para facilitar o acesso ao estabelecimento farmácia de pessoas com dificuldades físicas e ou portadores de deficiência. Despachada
5
Indicação nº 1757/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de faixa de pedestres com transposição ao canteiro central na Avenida Bandeirantes em frente ao numeral 2600, para facilitar o acesso ao estabelecimento farmácia de pessoas com dificuldades físicas e ou portadores de deficiência. Despachada
6
Indicação nº 1758/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de placa de advertência quanto a travessia de pedestres no canteiro central na Avenida Bandeirantes em frente ao numeral 2600, para facilitar o acesso ao estabelecimento farmácia de pessoas com dificuldades físicas e ou portadores de deficiência. Despachada
7
Indicação nº 1759/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de vagas exclusivas de estacionamento para portadores de deficiência no entorno da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Despachada
8
Indicação nº 1760/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de vagas exclusivas de estacionamento para idosos no entorno da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Despachada
9
Indicação nº 1761/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paulínia, altura do numeral 240, no Jardim Zaniboni II, uma reclamação antiga de moradores e visitantes daquela localidade. Despachada
10
Indicação nº 1762/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de corrimão na calçada da Rua José Roberto Assenço - Jd. Novo II. Despachada
11
Indicação nº 1763/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica pintura das faixas de estacionamento reservadas para ambulâncias em frente a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
12
Indicação nº 1764/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica estudos para implantação de sinalização de solo de “ultrapassagem permitida” em local que especifica da Rodovia Vice-Governador Almino Monteiro Álvares Affonso, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
13
Indicação nº 1765/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Vice-Governador Almino Monteiro Álvares Affonso, em trecho que especifica. Despachada
14
Indicação nº 1766/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rodovia Vice-Governador Almino Monteiro Álvares Affonso. Despachada
15
Indicação nº 1767/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Alto dos Ipês, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
16
Indicação nº 1768/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Hermínio Bueno, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
17
Indicação nº 1769/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF de Martinho Prado Júnior, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
18
Indicação nº 1770/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Parque dos Eucaliptos, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
19
Indicação nº 1771/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Rosa Cruz, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
20
Indicação nº 1772/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na UBS do Jardim Ipê II, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
21
Indicação nº 1773/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Chaparral, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
22
Indicação nº 1774/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Santa Terezinha, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
23
Indicação nº 1775/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Fantinato II, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
24
Indicação nº 1776/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na UBS do Centro Oeste, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio - Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
25
Indicação nº 1777/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Guaçu Mirim, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
26
Indicação nº 1778/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF da Chácara Alvorada, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
27
Indicação nº 1779/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas Centro de Saúde - Centro, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
28
Indicação nº 1780/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na UBS da Zona Sul, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio - Jardim Itamaraty. Despachada
29
Indicação nº 1781/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF da Zona Norte, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio - Jardim Novo I. Despachada
30
Indicação nº 1782/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Suécia, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
31
Indicação nº 1783/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Suécia, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
32
Indicação nº 1784/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Canaã, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
33
Indicação nº 1785/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Zaniboni II, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
34
Indicação nº 1786/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de todas as portas e janelas atualmente instaladas na USF do Jardim Zaniboni I, por portas e janelas de blindex e/ou alumínio. Despachada
35
Indicação nº 1787/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Cambará, no Jardim Ipê III, em toda sua extensão tendo em vista o fluxo de veículos automotores e de pedestres. Despachada
36
Indicação nº 1788/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Avenida Nove de Abril, em toda a sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 1789/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Tunas, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 1790/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Florai, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 1791/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Altonia, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 1792/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Roncador, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 1793/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Guaíra, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 1794/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua São José dos Pinhais, em toda a sua extensão. Despachada
43
Indicação nº 1795/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Colorado, em toda a sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 1796/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Araruna, em toda a sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 1797/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Renascença, em toda a sua extensão. Despachada
46
Indicação nº 1798/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Irati, em toda a sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 1799/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Campina da Lagoa, em toda a sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 1800/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Rio Negro, em toda a sua extensão. Despachada
49
Indicação nº 1801/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Assaí, em toda a sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 1802/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Pitanga, em toda a sua extensão. (Jardim Ipê III) Despachada
51
Indicação nº 1803/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Morretes, no Jardim Ipê IV, em toda a sua extensão. Despachada
52
Indicação nº 1804/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marabá, no Jardim Ipê IV, em toda a sua extensão. Despachada
53
Indicação nº 1805/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Loanda, no Jardim Ipê IV, em toda a sua extensão. Despachada
54
Indicação nº 1806/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Laranjeiras do Sul, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
55
Indicação nº 1807/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Campo Largo, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
56
Indicação nº 1808/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Cambará, no Jardim Ipê IV, em toda a sua extensão. Despachada
57
Indicação nº 1809/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Pitangas, no Jardim Ipê IV, em toda a sua extensão. Despachada
58
Indicação nº 1810/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Terra Roxa, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
59
Indicação nº 1811/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Paulo Braido Silva, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
60
Indicação nº 1812/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Paulo Frontim, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
61
Indicação nº 1813/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Araucária, no Jardim Ipê III, em toda a sua extensão. Despachada
62
Indicação nº 1814/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Carlos Turato Filho a uma das praças públicas localizadas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
63
Moção nº 20/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem aplausos ao grupo de alunos que representaram Mogi Guaçu na etapa municipal do concurso EPTV na escola. Aprovado
64
Moção nº 21/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos aos alunos Thalison Matheus Lemes, Davi Lucas Ferreira de Oliveira e Eric Ricardo Vicentte de Oliveira, representantes da "EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza", pela conquista da primeira colocação na etapa estadual do prêmio MPT NA ESCOLA, categoria "Música". Aprovado
65
Moção nº 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe aplausos ao grupo de estudos voluntários "A Arte de Ensinar" pelo trabalho didático desenvolvido na preparação de alunos para os vestibulares. Aprovado
66
Projeto de Lei nº 131/2022 - Judite de Oliveira - Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Matéria não votada
67
Projeto de Lei nº 139/2022 - Judite de Oliveira - Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
68
Requerimento nº 232/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA DA SILVA GUILEN. Aprovado
69
Requerimento nº 233/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção de voto de congratulações e aplausos ao representante da empresa Sucatas Carvalho pelos 20 anos de profícuo sucesso empresarial no município. Aprovado
70
Requerimento nº 234/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com as Equipes de Damas e Xadrez da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela performance alcançada nos Jogos Regionais realizado na cidade de Rio Claro. Aprovado
71
Requerimento nº 235/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neide Maria de Alcântara. Aprovado
72
Requerimento nº 236/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a Superintendência do SAMAE pela realização dos JOGOS INTERNOS em comemoração ao transcurso dos 49 anos de existência da Autarquia. Aprovado
73
Requerimento nº 237/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teodoro Vicente. Aprovado
74
Requerimento nº 238/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TARCISIO PEREIRA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2021 - Natalino Antonio da Silva - Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 226/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o mês de dezembro como "Dezembro Cinza", destinado a homenagear os Policiais e Bombeiros Militares e os Policiais Civis do Estado de São paulo, bem como os Guardas Municipais de Mogi Guaçu, falecidos em decorrência da profissão. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2022 - Luís Zanco Neto - Institui o Programa "Emplaca Mogi Guaçu" de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2022 - Prefeito Municipal - Institui o "Dia Municipal do Rock" e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Moção nº 20/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõem aplausos ao grupo de alunos que representaram Mogi Guaçu na etapa municipal do concurso EPTV na escola. Aprovado
6
Turno Único do Moção nº 21/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos aos alunos Thalison Matheus Lemes, Carlos Eduardo Fernandes dos Santos e Eric Ricardo Vicentte de Oliveira, representantes da "EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza", pela conquista da primeira colocação na etapa estadual do prêmio MPT NA ESCOLA, categoria "Música". Aprovado
7
Turno Único do Moção nº 22/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Propõe aplausos ao grupo de estudos voluntários "A Arte de Ensinar" pelo trabalho didático desenvolvido na preparação de alunos para os vestibulares. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs