Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral.
2
Projeto de Lei nº 156/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
4
Projeto de Resolução nº 9/2022 - Mesa Diretora - Dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1961/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Itagiba Rodrigues de Oliveira esquina com a Rua Agudos - Parque Residencial Cambuí. Despachada
2
Indicação nº 1962/2022 - Natalino Antonio da Silva - Indica repintura da faixa de pedestre e da vaga para deficiente físico, Rua Vereador João da Rocha Franco defronte ao nº 126 - Centro. Despachada
3
Indicação nº 1963/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a instalação de guard-rail em local que especifica da Avenida Brasil. Despachada
4
Indicação nº 1964/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica manutenção na passagem de pedestres do canteiro central defronte ao número 709 da Avenida Londrina no Jardim Ipê II. Despachada
5
Indicação nº 1965/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a construção de rede para coleta de águas pluviais na Rua Prof. Nelson Girard até o trecho de cruzamento com a Rua Calcilda Fermiano de Toledo Cavalheri, Jd. Santa Cecília. Despachada
6
Indicação nº 1966/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a repintura de faixa de pedestres na Avenida Londrina, na altura do imóvel de nº 490 (Padaria São Lucas). Despachada
7
Indicação nº 1967/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a repintura de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roberto Assenço, nº 424, Jardim Novo II. Despachada
8
Indicação nº 1968/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de postes de iluminação no canteiro central do Cemitério do Jardim Santo Antônio bem como no derredor e em toda a área do velório. Despachada
9
Indicação nº 1969/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de drenos de limpeza nas caixas d’água do Cemitério do Jardim Santo Antônio. Despachada
10
Indicação nº 1970/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos. Despachada
11
Indicação nº 1971/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de serviço de coleta regular de lixo e resíduos no bairro Itaqui, zona rural de Mogi Guaçu. Despachada
12
Indicação nº 1972/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a implantação de Poço Artesiano para fornecimento de água potável para os moradores do bairro Itaqui, zona rural de Mogi Guaçu. Despachada
13
Indicação nº 1973/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de projeto para implantação de praça pública com parquinho para crianças e quadra de esportes para a população do bairro Chácara Alvorada, Mogi Guaçu. Despachada
14
Indicação nº 1974/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica seja concedido prioridade aos estudantes residentes no Município quando da concessão de bolsas de estudos pela Faculdade Municipal "Professor Franco Motoro" e pelo CEGEP "Governador Mário Covas". Despachada
15
Indicação nº 1975/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais em local específico na Rua Aristides Papa no entorno da USF do Jardim Fantinato. Despachada
16
Indicação nº 1976/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico na Rua Hélcio Rodrigues cruzamento com a Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. Despachada
17
Indicação nº 1977/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica destinação de vaga para deficiente físico na Rua Colorado, defronte a EMEI Maíra Morari Casagrande, no Jardim Ypê III. Despachada
18
Indicação nº 1978/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada disponibilização de profissional na área de Fonoaudiologia para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, localizado na Rua Faustino Custódio dos Santos, 375, no Parque Cidade Nova. Despachada
19
Indicação nº 1979/2022 - Luís Zanco Neto - Indica recolocação de grade de proteção em boca de lobo (bueiro), na Avenida Bandeirantes, nº 1.248, esquina com a Rua Americana. Despachada
20
Indicação nº 1980/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico, na Rua Paula Bueno em frente ao Clube Sete, no Centro. Despachada
21
Indicação nº 1981/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de braços de dois postes na Rua Luiz Martini em frente do Cerâmica Clube, no Centro. Despachada
22
Indicação nº 1982/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para melhor escoamento de águas pluviais em local específico na Rua Hélcio Rodrigues desde a rotatória da Avenida Suécia até a Rua Conceição A. R. Ferreira no Jardim Novo II. Despachada
23
Indicação nº 1983/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local especifico, na Rua Treze de Maio em frente a antiga loja Pernambucanas, no Centro. Despachada
24
Indicação nº 1984/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para melhor escoamento de águas pluviais no entroncamento da Avenida Foz do Iguaçu com Avenida Ponta Grossa no Jardim Ypê IV. Despachada
25
Indicação nº 1985/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampliação de estacionamento em formato de 45º graus no entorno da Praça Iracema Miachon Bueno, no Jardim Novo I em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 1986/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação de bancos no entorno da Praça Sorocaba em toda sua extensão. Despachada
27
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Matéria não votada
28
Projeto de Lei nº 155/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral. Matéria não votada
29
Projeto de Lei nº 156/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
31
Projeto de Resolução nº 9/2022 - Mesa Diretora - Dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria não votada
32
Requerimento nº 292/2022 - Jéferson Luís da Silva - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com a equipe de Judô da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL)/AJAS de Mogi Guaçu, pela conquista de medalhas nos 64º Jogos Regionais do Estado de São Paulo. Aprovado
33
Requerimento nº 293/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Rayssa Marcondes de Freitas. Aprovado
34
Requerimento nº 294/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lazara Teodoro Faria. Aprovado
35
Requerimento nº 295/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Cerqueira. Aprovado
36
Requerimento nº 296/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU GREGÓRIO DA COSTA. Aprovado
37
Requerimento nº 297/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CÉLIA REGINA FERREIRA MARTINS. Aprovado
38
Requerimento nº 298/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) sobre projeto de saneamento para regularização da área que compõe o Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior. Aprovado
39
Requerimento nº 299/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Secretário de Esporte e Lazer sobre processo de instalação da academia ao ar livre na Chácara Pantanal do Engenho Velho. Aprovado
40
Requerimento nº 300/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Secretário de Esporte e Lazer sobre processo de instalação da pista de skate na Chácara Pantanal do Engenho Velho. Aprovado
41
Requerimento nº 301/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Requer informações ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA) sobre projeto ambiental para regularização da área que compõe o Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2022 - Luís Zanco Neto - Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2022 - Judite de Oliveira - Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 52/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 385, de 16 de Abril de 2001, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Emenda Modificativa nº 1 - Adriano Luciano Rodrigues - Emenda nº 01 ao PLC 52/2022. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Aprovado
Regime de Urgência
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2022 - Mesa Diretora - Dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs