Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 164/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 4.575, de 29 de outubro de 2009, que institui o "Dia da Marcha para Jesus".
2
Projeto de Lei nº 165/2022 - Luís Zanco Neto - Concede os benefícios instituídos pelas Leis Municipais nº 3.465 e 3.466, de 17 de julho de 1997, aos funcionários vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril", no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
3
Projeto de Lei nº 166/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todas as piscinas públicas ou privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP, gradil no entorno para evitar acidentes, em especial com crianças.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2077/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica na Rua Mauro Alfredo dos Santos no Jardim Santa Cruz. Despachada
2
Indicação nº 2078/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica na Rua Marabá, próximo ao numeral 213 no Jardim Ipê IV. Despachada
3
Indicação nº 2079/2022 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo de alteração do local de redutor de velocidade (lombada) já existente na Rua Egídio Mallis no Parque Guainco próximo ao Colégio Adventista. Despachada
4
Indicação nº 2080/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de lâmpadas em postes da Rua Pitanga, no Jardim Ipê IV. Despachada
5
Indicação nº 2081/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de lâmpadas em seis postes da Rua Nair Petucco Melchiori, no Jardim Santa Cecília. Despachada
6
Indicação nº 2082/2022 - Jéferson Luís da Silva - Indica que seja realizada a construção de cobertura na quadra da EMEF Professora Emília Vedovello Pedroso, localizada na Rua Colorado, nº 98 - Jardim Ipê III. Despachada
7
Indicação nº 2083/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em local específico na Rua Silvia Gonçalves Sozza, altura do numeral 140, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
8
Indicação nº 2084/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de lombada na Rua Silvia Gonçalves Sozza, altura do numeral 130, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
9
Indicação nº 2085/2022 - Natalino Antonio da Silva - Solicita continuação de construção de calçada para caminhada ao redor de uma área verde localizada na Rua José Augusto Andrade, até o ponto de ônibus - Jardim Alto dos Ipês. Despachada
10
Indicação nº 2086/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Nove de Abril, em toda sua extensão. Despachada
11
Indicação nº 2087/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Vereador José Augusto Caveanha, em toda sua extensão. Despachada
12
Indicação nº 2088/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Rodrigues Netto, em toda sua extensão. Despachada
13
Indicação nº 2089/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Waldomiro Garcia de Oliveira, em toda sua extensão. Despachada
14
Indicação nº 2090/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Victor Bueno, em toda sua extensão. Despachada
15
Indicação nº 2091/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Foz do Iguaçu, Jardim Ipê IIIem toda sua extensão. Despachada
16
Indicação nº 2092/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Londrina, no Jardim Ipê III, em toda sua extensão. Despachada
17
Indicação nº 2093/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Washington Luiz, em toda sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 2094/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Paulo Aparecido Amorim, no Jardim Igaçaba, em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 2095/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Minas Gerais, no Jardim Centenário, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 2096/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mário Jacinto, no Jardim Santa Terezinha, em toda sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 2097/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mato Grosso, no Jardim Centenário, em toda sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 2098/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Piauí, no Jardim Centenário, em toda sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 2099/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Alagoas, no Jardim Centenário, em toda sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 2100/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Hélcio Rodrigues, no Jardim Novo II, em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 2101/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Princesa Isabel, no Bairro Areião, em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 2102/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua dos Operários, na Vila Paraíso, em toda sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 2103/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Pouso Alegre, no Jardim Munhoz, em toda sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 2104/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Osny Alves Ribeiro, no Jardim Suécia II, em toda sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 2105/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida José Augusto Andrade, no Jardim Alto dos Ipês, em toda sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 2106/2022 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desobstrução de córrego próximo ao "PEDALINHO" no Jardim São Francisco. Despachada
31
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Laôr Fernandes de Oliveira. Matéria não votada
32
Projeto de Lei nº 164/2022 - Luciano Firmino Vieira - Dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 4.575, de 29 de outubro de 2009, que institui o "Dia da Marcha para Jesus". Matéria não votada
33
Projeto de Lei nº 165/2022 - Luís Zanco Neto - Concede os benefícios instituídos pelas Leis Municipais nº 3.465 e 3.466, de 17 de julho de 1997, aos funcionários vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril", no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Matéria não votada
34
Projeto de Lei nº 166/2022 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todas as piscinas públicas ou privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP, gradil no entorno para evitar acidentes, em especial com crianças. Matéria não votada
35
Requerimento nº 333/2022 - Luís Zanco Neto - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com os membros do PROERD, pelo nobilitante e incansável trabalho desenvolvido no combate e prevenção as drogas. Aprovado
36
Requerimento nº 334/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DE FARIA. Aprovado
37
Requerimento nº 335/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Aprovado
38
Requerimento nº 336/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PEDRO NOGUEIRA. Aprovado
39
Requerimento nº 337/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DALTON PEDRO DE MELO. Aprovado
40
Requerimento nº 338/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO ZIRPOLLY. Aprovado
41
Requerimento nº 339/2022 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Aprovado
42
Requerimento nº 340/2022 - Luís Zanco Neto - Requer informações à Secretaria de Assistência Social sobre atendimento prestado aos moradores em situação de Rua. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2022 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de "Benedito Colombo" a Cancha de Bocha, instalada no Centro Esportivo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - CERESC, localizado na Vila São Carlos. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2022 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2022 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs