Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de dezembro de 2022 (sexta-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 59/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 61/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre alteração da estrutura dos cargos de provimento em comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 62/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a segregação das competências gerais das Secretarias Autárquicas, relativamente aos órgãos hierarquicamente inferiores da estrutura organizacional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 63/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre o emprego efetivo de Controlador Interno do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a instituição de Condomínio de Lotes residenciais unifamiliares e Comerciais/Industriais, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 65/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu.
8
 Projeto de Lei nº 183/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Institui o PMC - Plano Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 184/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Institui o Programa de Preceptoria Médica executada por Médicos que atuam no âmbito da rede pública de saúde, sob a gestão da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ou do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, direta ou indiretamente, inclusive por Organização Social de Saúde contratada pelo Município, com repasse de recurso da Fundação Educacional Guaçuana/Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - FEG/FMPFM.
10
 Projeto de Lei nº 185/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 57/2022 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização de Loteamentos de Acesso Controlado, fechados irregularmente, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 59/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 60/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 61/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre alteração da estrutura dos cargos de provimento em comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 62/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a segregação das competências gerais das Secretarias Autárquicas, relativamente aos órgãos hierarquicamente inferiores da estrutura organizacional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 63/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre o emprego efetivo de Controlador Interno do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre a instituição de Condomínio de Lotes residenciais unifamiliares e Comerciais/Industriais, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
8
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 65/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu. Aprovado
Regime de Urgência
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Institui o PMC - Plano Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Institui o Programa de Preceptoria Médica executada por Médicos que atuam no âmbito da rede pública de saúde, sob a gestão da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ou do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, direta ou indiretamente, inclusive por Organização Social de Saúde contratada pelo Município, com repasse de recurso da Fundação Educacional Guaçuana/Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - FEG/FMPFM. Aprovado
Regime de Urgência
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2022 - Vice-Prefeito em Exercício - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 11:30 hs