Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 25/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Determina a inclusão nos sites da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência.
2
Projeto de Lei nº 26/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a comercialização de caixões funerários em Mogi Guaçu por empresários não residentes no município.
3
Projeto de Lei nº 27/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
4
Projeto de Lei nº 28/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
5
Projeto de Lei nº 29/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
6
Projeto de Lei nº 30/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
7
Projeto de Lei nº 31/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de Abel Fernandes Nogueira, a Alameda 05, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
8
Projeto de Lei nº 32/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
9
Projeto de Lei nº 33/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre denominação de Lucy Pissiquelo Colombo, a Alameda 07, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
10
Projeto de Lei nº 34/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
11
Projeto de Lei nº 35/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
12
Projeto de Lei nº 36/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
13
Projeto de Lei nº 37/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
14
Projeto de Lei nº 38/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
15
Projeto de Lei nº 39/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo à instituir diretrizes, parâmetros e objetivos para uma política pública voltada à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mogi Guaçu.
16
Projeto de Lei nº 40/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1165/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica manutenção em ponto de ônibus existente em local que especifica da Avenida dos Ypês, no Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
2
Indicação nº 1166/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada uma avaliação pela secretaria competente no Cemitério Municipal, Jardim Novo 2 (Santo Antônio), visando melhoria do escoamento de água e se possível realizar asfaltamento no local. Despachada
3
Indicação nº 1167/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Professora Guilhermina Lopes Rodrigues, na Praça Ermínio Bueno, no bairro Jd. Hedy. Despachada
4
Indicação nº 1168/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo, na Rua Guaranis, 40, no Bairro Jd. Igaçaba. Despachada
5
Indicação nº 1169/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Antônio Giovani Lanzi, na Rua Sete de Setembro, nº 72, no Bairro Vila Paraíso. Despachada
6
Indicação nº 1170/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF João Bueno Júnior, na Praça Barão do Rio Branco, no Jardim Centenário. Despachada
7
Indicação nº 1171/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a construção de uma ponte de passagem de veículos automotores com acesso aos bairros Itamaraty ao Bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
8
Indicação nº 1172/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a construção de uma ponte de Pedestre de acesso aos bairros Itamaraty ao Bairro Parque dos Eucaliptos, interligando as Ruas Benedito Euclides Martini com a Rua Marcos de Souza Moreira. Despachada
9
Indicação nº 1173/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de banho na Escola EMEF Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Cola, na Avenida Clotilde Miachon Bueno, nº 80, no Bairro Parque dos Eucaliptos. Despachada
10
Indicação nº 1174/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Cleonice Ap. da Cruz Killburn Thiele, na Rua Francisco Montedioca, no Bairro Jd. Ipê I. Despachada
11
Indicação nº 1175/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Alice de Campos Silva, na Rua Anselmo Pessini, nº 07, no Bairro jardim Novo II. Despachada
12
Indicação nº 1176/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Antonia de Jesus Figueiredo Mauch a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas do Município de Mogi Guaçu. Despachada
13
Indicação nº 1177/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de estudos técnicos e adoção de medidas para garantir o escoamento correto das águas pluviais na Rua Duarte da Costa, bairro Jardim Planalto Verde. Despachada
14
Indicação nº 1178/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre criação de um Centro Comunitário a ser instalado no bairro Chácara Alvorada. Despachada
15
Indicação nº 1179/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a realização de serviços de limpeza e aterro no estacionamento da UPA Santa Marta, localizada na esquina da Rua José Fernandes Paulino com a Rua Orlanda Pereira Bueno, a fim de garantir o escoamento da água que se acumula no local nos períodos de chuva. Despachada
16
Indicação nº 1180/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a denominação de Daniel Franco de Campos a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos ou uma das novas escolas ou praças públicas no Município de Mogi Guaçu. Despachada
17
Indicação nº 1181/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de estudo para custeio do piso salarial da enfermagem integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal para possibilidade de já iniciar o pagamento do novo salário. Despachada
18
Indicação nº 1182/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a desobstrução e limpeza dos bueiros na Rua Marilia, bairro Jd. Itacolomy, tendo como referência a residência nº 419. Despachada
19
Indicação nº 1183/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buraco, na Rua Júlia Barbosa do Couto, no Bairro Morro Amarelo, em frente ao nº 64. Despachada
20
Indicação nº 1184/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indicação de uma quadra esportiva coberta, para q prática de futsal no Centro Esportivo José Américo Caveanha. Despachada
21
Indicação nº 1185/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Professora Márcia Helena Martini Falsete Risola, na Rua Dr. Walter Fernandes de Oliveira Júnior, nº 200, no Jardim Chaparral. Despachada
22
Indicação nº 1186/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEF Professora Iná Aparecida de Oliveira Marconi, na Rua José Rodrigues Netto, nº 2315, no Bairro Nova Canaã II. Despachada
23
Indicação nº 1187/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica Projeto de Reforma do Centro Esportivo Amaury Caveanha, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
24
Indicação nº 1188/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de aulas de Ginástica Rítmica à população do Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
25
Indicação nº 1189/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação "tapa-buracos" na Rua Jamil Malis, defronte ao número 120, no Jardim Guaçuano. Despachada
26
Indicação nº 1190/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada de maneira emergencial "operação tapa-buracos" na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, defronte ao Clube da Malhe onde diversos buracos tem atrapalhado o trânsito. Despachada
27
Indicação nº 1191/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação 482/2021, que indica a instalação de iluminação pública, na Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi (trecho Jd. Guaçuano ao loteamento Vila Flórida) Despachada
28
Indicação nº 1192/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica realização da operação tapa buracos de forma emergencial em toda a extensão da Av. Ypês no Jd. Ipê Pinheiro. Despachada
29
Indicação nº 1193/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de reservatório de água para atender os Bairros Suécia I e II. Despachada
30
Indicação nº 1194/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGENCIAL na Rua Salvador Xavier de Campos, no Parque do Estado I, em toda sua extensão tendo em vista o grande fluxo de veículos automotores e de pedestres que fazem uso da via. Despachada
31
Indicação nº 1195/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de Ponto de ônibus em local que especifica da Rod. Gov. Almino Monteiro Álvares Afonso, que demanda ao Distrito de Martinho Prado. Despachada
32
Indicação nº 1196/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de Ponto de ônibus próximo ao Centro Esportivo Amaury Caveanha, no Distrito de Martinho Prado Júnior. (Rua Júlio Fernandes 340) Despachada
33
Indicação nº 1197/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica instalação de Ponto de ônibus em local que especifica da Rua Júlio Fernandes, no Distrito Martinho Prado Júnior (nº 775) Despachada
34
Indicação nº 1198/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica providências acerca de gados soltos na Estrada Governador Almino Monteiro Alvares Afonso, que demanda ao Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
35
Indicação nº 1199/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de prédio para abrigar a nova estação Rodoviária de Mogi Guaçu, em local que especifica. Despachada
36
Indicação nº 1200/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de alarme e cerca elétrica na EMEB Ubirajara Ramos, no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
37
Indicação nº 1201/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação 1278/2021 que Indica que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Honório Orlando Martini (trecho da Igreja Congregação Cristã do Brasil até cruzamento com a Rua Roberto Chabregas), no Jd. São Camilo. Despachada
38
Indicação nº 1202/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de iluminação pública na Estrada Deputado Miguel Martini, que demanda ao bairro da Cachoeira de Cima. Despachada
39
Indicação nº 1203/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de proteção metálica (guard-rail) na Estrada Deputado Miguel Martini, que demanda ao bairro da Cachoeira de Cima. Despachada
40
Indicação nº 1204/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de acostamento na Estrada Deputado Miguel Martini, que demanda ao bairro da Cachoeira de Cima. Despachada
41
Indicação nº 1205/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica construção de ciclovia na Estrada Deputado Miguel Martini, que demanda ao bairro da Cachoeira de Cima. Despachada
42
Indicação nº 1206/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico, na Avenida Emília Marchi Martini, altura do numeral 1875. Despachada
43
Indicação nº 1207/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de tampa de bueiro em caráter emergencial, em local específico, na Avenida Suécia, esquina com a Rua José B. Sínico, no Jardim Zaniboni. Despachada
44
Indicação nº 1208/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica adesão do Município ao Programa do Governo do Estado de São Paulo denominado "VIDAATIVA" que visam atender pessoas de terceira Idade. Despachada
45
Indicação nº 1209/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de banho na Escola EMEI Adriana Missio, na Avenida Melvin Jones, nº 640, no Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
46
Indicação nº 1210/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de uma cadeira de rodas na Escola EMEI Adriana Missio, na Avenida Melvin Jones, nº 640, no Jd. Nossa Senhora das Graças. Despachada
47
Indicação nº 1211/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a manutenção com roçagem do mato e limpeza na Praça dos Maçons, na Rua Conselheiro João da Rocha Mattos, no Jd. Planalto Verde, em frente a residência nº 18. Despachada
48
Indicação nº 1212/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de tapa buracos, na Rua Célio Penteado de Oliveira, perto do nº 84 e 177, no Bairro Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
49
Indicação nº 1213/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Francisco dos Santos, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
50
Indicação nº 1214/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Sebastião Rodrigues, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
51
Indicação nº 1215/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Inácio Vieira Ambar, no Jardim Itacolomy. Despachada
52
Indicação nº 1216/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua José Manoel, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
53
Indicação nº 1217/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Divino Bueno de Godoy, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
54
Indicação nº 1218/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Célio Penteado de Oliveira, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
55
Indicação nº 1219/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Salvador Xavier Neto, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
56
Indicação nº 1220/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Oscar Rodrigues, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
57
Indicação nº 1221/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Adriano Barreto da Silva, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
58
Indicação nº 1222/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Atilio Brugneroto, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
59
Indicação nº 1223/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Francisco Leme de Moraes, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
60
Indicação nº 1224/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço “Google Street View” na Rua Ver. José Martini, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
61
Indicação nº 1225/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Cristóvão Colombo, na Vila Paraíso. Despachada
62
Indicação nº 1226/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Poços de Caldas, no Jardim Brasília. Despachada
63
Indicação nº 1227/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Andradas, no Jardim Brasília. Despachada
64
Indicação nº 1228/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Ouro Fino, no Jardim Brasília. Despachada
65
Indicação nº 1229/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Monte Sião, no Jardim Brasília. Despachada
66
Indicação nº 1230/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Pouso Alegre, no Jardim Munhoz. Despachada
67
Indicação nº 1231/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Jacutinga, no Jardim Brasília. Despachada
68
Indicação nº 1232/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Olga Galhardoni, no Jardim Fantinato. Despachada
69
Indicação nº 1233/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Borda da Mata, no Jardim Brasília. Despachada
70
Indicação nº 1234/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Praça Inconfidência Mineira, no Jardim Brasília. Despachada
71
Indicação nº 1235/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Yolanda Martini Chiarelli, no Jardim Novo Itacolomy. Despachada
72
Indicação nº 1236/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Jordão Vieira, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
73
Indicação nº 1237/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Rodolfo Tozo, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
74
Indicação nº 1238/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Sérgio Sínico, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
75
Indicação nº 1239/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Alcides Toledo, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
76
Indicação nº 1240/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Nemézio de Campos Bueno, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
77
Indicação nº 1241/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Avenida Mogi Mirim. Despachada
78
Indicação nº 1242/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica atualização da nova versão do serviço "Google Street View" na Rua Sidney Canavezi, no Jardim Guaçu Mirim III. Despachada
79
Indicação nº 1243/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica aquisição de um aparelho de Raio X, para a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", em Martinho Prado Júnior. Despachada
80
Indicação nº 1244/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica aquisição de um aparelho de Ultrassom, para a UBS "Dr. José Aristodemo Pinotti", em Martinho Prado Júnior. Despachada
81
Indicação nº 1245/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica arborização e serviços de jardinagem no canteiro central da Rua Júlio Fernandes, Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
82
Indicação nº 1246/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a criação de festa anual do Nordestino no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
83
Indicação nº 1247/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizada uma escada para ser utilizada para facilitar o acesso de pacientes aos transportes na UBS em Martinho Prado Júnior. Despachada
84
Indicação nº 1248/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a implantação de ciclofaixa, em toda a extensão da Rua Júlio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
85
Indicação nº 1249/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica projeto de reforma da USF Chácara Alvorada. Despachada
86
Indicação nº 1250/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica seja disponibilizado professor para ministrar a prática de atividades físicas, na USF da Chácara Alvorada. Despachada
87
Indicação nº 1251/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica projeto de reforma da UBS de Martinho Prado Júnior. Despachada
88
Indicação nº 1252/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a regularização do Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior, pelo motivo que especifica. Despachada
89
Indicação nº 1253/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a construção de uma via de acesso exclusivo para veículos pesados que se deslocam até o Distrito Industrial de Martinho Prado Júnior. Despachada
90
Indicação nº 1254/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para implantar semáforo com temporizador na Avenida Mogi Mirim, próximo a loja Pet Camp. Despachada
91
Indicação nº 1255/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para implantar semáforo com temporizador na Avenida Bandeirantes, próximo ao pontilhão. Despachada
92
Indicação nº 1256/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica estudo para implantar semáforo com temporizador na Avenida Mogi Mirim, defronte Galeria e Hotel. Despachada
93
Indicação nº 1257/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado evento específico para atender profissionais, pais e responsáveis referente ao dia 02 de abril "Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Despachada
94
Indicação nº 1258/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a retirada emergencial de lixos e entulhos depositados na Estrada Municipal Joaquina Maria de Arruda ao lado da passagem de Pedestres em frente a Vila Residencial Moacir Guzoni. Despachada
95
Indicação nº 1259/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a criação de Quiosques de itens gastronômicos e de artesanatos no Jardim dos Lagos, com intuito de garantir melhorias do local, bem como geração de rendas para famílias. Despachada
96
Indicação nº 1260/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a criação de Quiosques de itens gastronômicos e de artesanatos no parque dos Ingás, com intuito de garantir melhorias do local, bem como geração de rendas para famílias. Despachada
97
Indicação nº 1261/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação nº 283/2021 que solicita que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Gabriela Caruso, no Parque Industrial João Batista Caruso. Despachada
98
Indicação nº 1262/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera os termos da Indicação nº 516 de 2021 que indica a construção de uma UBS no Jd. Sakaida para atender moradores na região, garantindo bom atendimento aos pacientes e não o sobrecarregando USF Canaã II. Despachada
99
Indicação nº 1263/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a indicação nº 1930/2021 que indica a criação de ciclovias Industriais no Parque Industrial João Batista Caruso, a partir do trecho do Jd. Santa Cecília. Despachada
100
Indicação nº 1264/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem em área verde cedida para o Polem - Associação de Apoio às Pessoas com Lesão Medular, localizada na Rua Salvador Xavier de Campos, em frente ao numeral 175, no Parque do Estado I. Despachada
101
Indicação nº 1265/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, em caráter EMERGENCIAL na Rua Marcos Vedovello, Chácara São João, em toda sua extensão. Despachada
102
Indicação nº 1266/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico, na Rua Pedreira, altura do numeral 65, na Vila Leila. Despachada
103
Indicação nº 1267/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
104
Indicação nº 1268/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
105
Indicação nº 1269/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jair Chiareli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
106
Indicação nº 1270/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Anézia Bueno, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
107
Indicação nº 1271/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
108
Indicação nº 1272/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
109
Indicação nº 1273/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
110
Indicação nº 1274/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
111
Indicação nº 1275/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
112
Indicação nº 1276/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
113
Indicação nº 1277/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Antonio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
114
Indicação nº 1278/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
115
Indicação nº 1279/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
116
Indicação nº 1280/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
117
Indicação nº 1281/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas Rua João Fantinato, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
118
Indicação nº 1282/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Benedito Rodrigues, Jardim Hedy, em toda sua extensão. Despachada
119
Indicação nº 1283/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua João Marquesi, Jardim Samira, em toda sua extensão. Despachada
120
Indicação nº 1284/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Sebastião Franco de Almeida, Jardim Samira, em toda sua extensão. Despachada
121
Indicação nº 1285/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Marieta B. Rodrigues, Jardim Hedy, em toda sua extensão. (Rua Marieta Bueno Rodrigues) Despachada
122
Indicação nº 1286/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Anézia Bueno, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
123
Indicação nº 1287/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na da Rua Jair Chiarelli, Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
124
Indicação nº 1288/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
125
Indicação nº 1289/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
126
Indicação nº 1290/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Antônio Ferrari Filho, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
127
Indicação nº 1291/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
128
Indicação nº 1292/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
129
Indicação nº 1293/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Jair Chiarelli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
130
Indicação nº 1294/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
131
Indicação nº 1295/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
132
Indicação nº 1296/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
133
Indicação nº 1297/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
134
Indicação nº 1298/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
135
Indicação nº 1299/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Marquezi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. (Marquesi) Despachada
136
Indicação nº 1300/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
137
Indicação nº 1301/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indicação da manutenção do Parque de brinquedos na Escola EMEF Professora Anira Franco de Campos, na Rua Eduardo Marchiori, 70, no Jd. Esplanada. Despachada
138
Indicação nº 1302/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de 1 cadeira de banho na Escola EMEI Hermínio Zanco, na Rua São Caetano do Sul, no Jd. Santo André. Despachada
139
Indicação nº 1303/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a distribuição de 1 cadeira de rodas na Escola EMEI Hermínio Zanco, na Rua São Caetano do Sul, no Jd. Santo André. Despachada
140
Indicação nº 1304/2023 - Natalino Antonio da Silva - Sugere construção de Guard-rail (proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Jardim Sônia (Rua José Cristino de Oliveira Campos) Despachada
141
Moção nº 3/2023 - Jéferson Luís da Silva - Apela ao Governo Federal com vistas a implementação do pagamento do novo piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. Aprovado
142
Projeto de Lei nº 25/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Determina a inclusão nos sites da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, de relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência. Matéria não votada
143
Projeto de Lei nº 26/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Proíbe a comercialização de caixões funerários em Mogi Guaçu por empresários não residentes no município. Matéria não votada
144
Projeto de Lei nº 27/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. Matéria não votada
145
Projeto de Lei nº 28/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
146
Projeto de Lei nº 29/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
147
Projeto de Lei nº 30/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
148
Projeto de Lei nº 31/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de Abel Fernandes Nogueira, a Alameda 05, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
149
Projeto de Lei nº 32/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
150
Projeto de Lei nº 33/2023 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre denominação de Lucy Pissiquelo Colombo, a Alameda 07, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
151
Projeto de Lei nº 34/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
152
Projeto de Lei nº 35/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
153
Projeto de Lei nº 36/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
154
Projeto de Lei nº 37/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
155
Projeto de Lei nº 38/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
156
Projeto de Lei nº 39/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo à instituir diretrizes, parâmetros e objetivos para uma política pública voltada à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
157
Projeto de Lei nº 40/2023 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Matéria não votada
158
Requerimento nº 62/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Pereira das Neves. Aprovado
159
Requerimento nº 63/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Rogério Pasotti. Aprovado
160
Requerimento nº 64/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a Equipe guaçuana de Taekwondo, pela performance alcançada no Gran Slam, realizado na cidade do Rio de Janeiro. Aprovado
161
Requerimento nº 65/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA. Aprovado
162
Requerimento nº 66/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Soares M. de Oliveira. Aprovado
163
Requerimento nº 67/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Moratto. Aprovado
164
Requerimento nº 68/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anadir Castro. Aprovado
165
Requerimento nº 69/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a direção, comissão técnica e atletas da equipe Santa Cecília Futebol Clube pela conquista do campeonato de futebol amador da 3ª Divisão de Mogi Guaçu. Aprovado
166
Requerimento nº 70/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Mariana Amélia da Costa. Aprovado
167
Requerimento nº 71/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Eufrásio de Macedo. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2023 - Prefeito Municipal - OF.GP.039.02.2023, datado de 08/02/2023 - VETO PARCIAL AO PL 112/2021, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências. Acolhido
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao caput do art. 10 da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de Outubro de 2017. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2022 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
6
Turno Único do Moção nº 3/2023 - Jéferson Luís da Silva - Apela ao Governo Federal com vistas a implementação do pagamento do novo piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs