Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de maio de 2023 (terça-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 92/2023 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 93/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas municipais.
3
Projeto de Lei nº 94/2023 - Natalino Antonio da Silva - Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente no dia 01 de fevereiro e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 95/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 96/2023 - Prefeito Municipal - Altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo").
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2062/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica solução vazamento de água na Rua Benedito de Lima, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
2
Indicação nº 2063/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica a construção de um ginásio na escola EMEF Claudina de Oliveira Ramos no bairro da Chácara Alvorada. Despachada
3
Indicação nº 2064/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica projeto de construção de uma Praça no bairro Chaparral II. Despachada
4
Indicação nº 2065/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica projeto de revitalização da Praça no bairro da Chácara Alvorada. Despachada
5
Indicação nº 2066/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica implantação de sala de educação especial na EMEF Geraldo Sorg, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
6
Indicação nº 2067/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre a Instituição no âmbito do município de Mogi Guaçu a Parada de Páscoa e dá outras providências. Despachada
7
Indicação nº 2068/2023 - Judite de Oliveira - Indica a viabilização de obra de recapeamento asfáltico na Avenida Bandeirantes, em toda a sua extensão. Despachada
8
Indicação nº 2069/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica troca de lâmpada na Rua das Petúnias. Despachada
9
Indicação nº 2070/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica troca de lâmpada na Avenida dos Ypês. (265) Despachada
10
Indicação nº 2071/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Indica solução no acúmulo de água parada na Rua Serafim Augusto da Silva, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
11
Indicação nº 2072/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Ver. Artur de Oliveira Rocha, no Jardim Novo I. Despachada
12
Indicação nº 2073/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de guard-rail (proteção metálica) na Avenida José Rodrigues Netto, no trecho q demanda o Bairro Cercadinho. Despachada
13
Indicação nº 2074/2023 - Jéferson Luís da Silva - Indica melhorias que especifica na Rua Roberto Galhardoni, localizada no Jardim Santa Cecília. Despachada
14
Indicação nº 2075/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição de massa asfáltica em caráter EMERGÊNCIAL, em local específico na Rua Mauro Alfredo Dias Santos, em frente ao número, 101, Bairro Santa Cruz. Despachada
15
Indicação nº 2076/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de vagas exclusivas de estacionamento para idosos no entorno da loja HELP na Rua Chico de Paula, altura do número 194. Despachada
16
Indicação nº 2077/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica Concessão Administrativa de Uso de Área Pública que especifica para a Organização Religiosa Templo Umbandista Família de Luz. Despachada
17
Indicação nº 2078/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica viabilização de projeto técnico para contemplar obra de contenção de cheias em trecho do Córrego dos Macacos. Despachada
18
Indicação nº 2079/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Ouro Fino, no Jardim Brasília. Despachada
19
Indicação nº 2080/2023 - Paulo Henrique Pereira - Indica a realização de operação tapa-buraco na Rua Jacutinga, no Jd. Brasília. Despachada
20
Indicação nº 2081/2023 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Novo I. (Rua Conselheiro Benedito F. de Camargo) Despachada
21
Indicação nº 2082/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada regularização de solo e tapa buracos (recapeamento) na passagem da linha férrea divisa entre os bairros Jardim Santa Cruz e Imperial. Despachada
22
Indicação nº 2083/2023 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reposição e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Avenida José Roberto Assenço, no Jardim Novo II em toda sua extensão, tendo em vista a melhora substancial de claridade, bem como a economia no consumo de energia elétrica, além de proporcionar mais tranquilidade em termos de segurança. Despachada
23
Requerimento nº 169/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSIMAR LOPES DOS SANTOS. Aprovado
24
Requerimento nº 170/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL GONÇALVES DA COSTA. Aprovado
26
Requerimento nº 171/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Lucizane de Carvalho. Aprovado
27
Requerimento nº 172/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar falecimento do Sr. Adelino de Cairos. Aprovado
28
Requerimento nº 173/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO RODRIGUES DA SILVA. Aprovado
29
Requerimento nº 174/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora WANESSA MARCELINO AMARO. Aprovado
30
Requerimento nº 175/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO TOMAZ. Aprovado
31
Requerimento nº 176/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOAQUINA HENRIQUE MONTEJANE. Aprovado
32
Requerimento nº 177/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GERÇA MARIA DE SENA. Aprovado
33
Requerimento nº 178/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSIMEIRE FERRARI MACHADO. Aprovado
34
Requerimento nº 179/2023 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GASPAR JOSÉ DE ANDRADE. Aprovado
38
Indicação nº 2084/2023 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de canaletes para escoamento de águas pluviais na Rua Octávio Franco, esquina com a Rua Silvia Regina Ragassi, no Jardim Boa Vista. Despachada
40
Requerimento nº 180/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Brito. Aprovado
41
Requerimento nº 181/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem WITHINE YALLE SOARES DA SILVA. Aprovado
42
Requerimento nº 182/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDUARDO SANTOS SILVA. Aprovado
43
Requerimento nº 183/2023 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a atleta guaçuana Isabela de Pádua pela participação no campeonato de lutas da Europa "OKTAGON MMA", realizado na capital da Eslováquia. Aprovado
44
Requerimento nº 184/2023 - Jéferson Luís da Silva - Propõem aplausos à diretoria da CASA DE RECUPERAÇÃO OREBE, pelo desenvolvimento de importante trabalho social de recuperação e ressocialização de dependentes químicos. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública que especifica, no Loteamento Chácaras Alvorada e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desafetação de Área de Lazer que especifica, no Conjunto Habitacional Jardim Ypê 2ª Etapa e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2023 - Natalino Antonio da Silva - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2023 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2023 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos/Farmácia de Todos do Município de Mogi Guaçu. Matéria não votada
9
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna. Aprovado
10
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Amarai de Oliveira Gomes - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO. Aprovado
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 96/2023 - Prefeito Municipal - Altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023. Aprovado
Regime de Urgência
12
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs