Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Identificação da Matéria
3
Projeto de Lei nº 53/2024 - Paulo Henrique Pereira - Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no âmbito da cidade de Mogi Guaçu - SP.
4
Projeto de Lei nº 54/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 55/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Crédito Estudantil da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" (FMPFM) denominada PROGRAMA PAGFÁCIL, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 56/2024 - Paulo Henrique Pereira - Determina a criação de um Sistema Municipal de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar
7
Projeto de Lei nº 57/2024 - Paulo Henrique Pereira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais para Profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Mogi Guaçu -SP.
8
Projeto de Lei nº 58/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 59/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia do Fisioterapeuta".
10
Projeto de Lei nº 60/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Mogi Guaçu.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 830/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e pintura de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cornélio Cezaroni, no Jardim Ipê 8. Despachada
2
Indicação nº 831/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica de escoamento de águas pluviais em caráter EMERGENCIAL, na Rua Cornélio Cezaroni, altura do numeral 330, no Jardim Ipê 8. Despachada
3
Indicação nº 832/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Reitera os termos da Indicação nº 1322/2023, que indica complementação da iluminação pública da Avenida Júlio Fernandes, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
4
Indicação nº 833/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica aterramento de valeta existente em trecho da Rua Victor Bueno, altura do nº 550. Despachada
5
Indicação nº 834/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja notificado o proprietário de imóvel localizado na Rua Conselheiro de Brito Lambert, no Jardim Planalto Verde, para que promova limpeza da guia e sarjeta. Despachada
6
Indicação nº 835/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja feita a retirada de entulhos e lixos depositados no canteiro central da Avenida Padre Jaime na altura do numeral 1336 (sentido bairro/centro). Despachada
7
Indicação nº 836/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica desobstrução de boca de lobo (bueiro) localizado no cruzamento da Rua Duarte da Costa com a Avenida Padre Jaime. Despachada
8
Indicação nº 837/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica instalação de sinalização de solo defronte ao UBS de Martinho Prado Júnior, Rua Bendito de Lima. Despachada
9
Indicação nº 838/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica implantação de ciclovia na Rodovia Vice-Governador Almino Afonso, em trecho que especifica. Despachada
10
Indicação nº 839/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada ampla campanha de divulgação sobre o calendário de vacinações em âmbito municipal, tendo em vista que algumas doenças anteriormente erradicadas, voltam a ser ameaça de grande potencial. Despachada
11
Indicação nº 840/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada Campanha de Vacinação Antirrábica, bloqueio para contenção de foco de raiva, nebulização, mutirão e arrastão de combate a vetores e sinantrópicos e outras providências que se façam necessárias. Despachada
12
Indicação nº 841/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Ipê Amarelo) Despachada
13
Indicação nº 842/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Chácaras Pantanal) Despachada
14
Indicação nº 843/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Itaqui) Despachada
15
Indicação nº 844/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Jatobazeiro) Despachada
16
Indicação nº 845/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada a criação de ECOPONTOS para coleta de recicláveis e entulhos distribuídos a partir de verificação técnica dos profissionais da SSM e SAAMA. (Roseira) Despachada
17
Indicação nº 846/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas de LED, na Avenida Linoraide Bueno Travaglia, no Jardim Hermínio Bueno, em toda a sua extensão. Despachada
18
Indicação nº 847/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião de Melo, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 848/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Mafalda R. Maximiano, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 849/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Nelson Arruda, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
21
Indicação nº 850/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José Rodrigues da Silva, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
22
Indicação nº 851/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Raphael de Arruda Neto, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 852/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vicentina Dutra da Silva, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
24
Indicação nº 853/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ana Maria Bueno, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 854/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Carlos Mantovan, no Jardim Hermínio Bueno, em toda sua extensão. Despachada
26
Indicação nº 855/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Antônio da Cunha Bueno no Jardim Hermínio Bueno, em toda a sua extensão. Despachada
27
Indicação nº 856/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Rodolpho Innarelli no Jardim Hermínio Bueno, em toda a sua extensão. Despachada
28
Indicação nº 857/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Itália Girard Jacob no Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
29
Indicação nº 858/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Vereador Sebastião de Mello no Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
30
Indicação nº 859/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Ari Falsetti, Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 860/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José L de Oliveira , Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
32
Indicação nº 861/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua José B. Moraes, Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
33
Indicação nº 862/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Maria de Lourdes São Godoy Barbosa, Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
34
Indicação nº 863/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Avenida Honório Orlando Martini, Jardim América, em toda a sua extensão. Despachada
35
Indicação nº 864/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Francisco de Arruda Mello, no Jardim América, em toda sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 865/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Olindo Chiarelli, no Jardim América, em toda sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 866/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Izabel Fantinato Armani, no Jardim América, em toda sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 867/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Júlia Caporali Coelho, no Jardim América, em toda sua extensão. Despachada
39
Indicação nº 868/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada colocação e/ou troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, na Rua Humberto Pedrine, no Jardim América, em toda sua extensão. Despachada
40
Indicação nº 869/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Wilsom Martini, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
41
Indicação nº 870/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Iracema Bueno de Seixas Pereira, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
42
Indicação nº 871/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Jair Chiarelli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. (Jair Chiarele) Despachada
43
Indicação nº 872/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pansani, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
44
Indicação nº 873/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Benedito Rodrigues, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
45
Indicação nº 874/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Marquesi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
46
Indicação nº 875/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Franco de Almeida, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 876/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Marieta B. Rodrigues, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. Despachada
48
Indicação nº 877/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Marquezi, no Jardim Samira, em toda a sua extensão. (Marquesi) Despachada
49
Indicação nº 878/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Fantinato, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 879/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada alteração no sentido da Rua Coronel João Franco Bueno, no Loteamento Pedregulhal, tornando-a mão de duplo sentido em caráter emergencial em toda a sua extensão. Despachada
51
Indicação nº 880/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Cristiano José de A. Alves, no Jardim Santa Madalena. Despachada
52
Indicação nº 881/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica manutenção na Rua Laranjeiras, localizada no Bairro Rural do Jatobazeiro. Despachada
53
Indicação nº 882/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica roçagem do mato às margens da Rua Laranjeiras, localizada no Bairro Rural do Jatobazeiro. Despachada
54
Indicação nº 883/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de iluminação pública em local que especifica da Rua de Servidão (Rua 02), na Chácara Santa Felicidade. Despachada
55
Indicação nº 884/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica instalação de iluminação pública em local que especifica da Rua de Servidão (Rua 04), na Chácara Santa Felicidade. Despachada
56
Indicação nº 885/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua de Servidão (Rua 03), na Chácara Santa Felicidade. Despachada
57
Indicação nº 886/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma e/ou troca de poste danificado em caráter emergencial na Avenida Mauro Travaglio, altura do numeral 120, no Jardim Hermínio Bueno. Despachada
58
Indicação nº 887/2024 - Natalino Antonio da Silva - Indica a revitalização de uma área verde localizada na Rua 08 - Bairro Jardim Portal do Lago. Despachada
59
Indicação nº 888/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada sinalização de solo na Rua Jair Chiarelli, no Jardim Hedy, em toda a sua extensão. (Jair Chiarele) Despachada
60
Indicação nº 889/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada reforma e revitalização da Praça Sorocaba, no Jardim Santo Antônio. Despachada
61
Moção nº 8/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõem aplausos aos suplentes de Vereadores Paulo Henrique Pereira e Raphael de Godoy Locatelli pela dedicação e competência no exercício do mandato parlamentar. Aprovado
62
Moção nº 9/2024 - Paulo Henrique Pereira - Propõem aplausos aos representantes da Equipe do BRAIS F.C, personificados pelo empresário Vavá Verdulini e pelos jovens Igor Canova, Natham Silva Bryan Fortunato, Mateus Noronha e Gustavo Pagnan da Mancha Verde, pelo distribuição gratuita de ovos de pascoa às crianças carentes de Mogi Guaçu. Aprovado
73
Requerimento nº 106/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Chagas. Aprovado
74
Requerimento nº 107/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VERÍSSIMO FIRMINO. Aprovado
75
Requerimento nº 108/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WALDEMAR MENDES DE SOUZA. Aprovado
76
Requerimento nº 109/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA MALAQUIAS DIAS. Aprovado
77
Requerimento nº 110/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA SMIRELI XAVIER DA SILVA. Aprovado
78
Requerimento nº 111/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da bebê ALICE RODRIGUES NUNES. Aprovado
79
Requerimento nº 112/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da bebê MANUELA YASMIM LIRA. Aprovado
80
Requerimento nº 113/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a Equipe de Judô Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela performance alcançada na 15ª Copa São Paulo de Judô. Aprovado
81
Requerimento nº 114/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA. Aprovado
82
Requerimento nº 115/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Celio Milani. Aprovado
83
Requerimento nº 116/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Celina Paulino de Oliveira Major. Aprovado
84
Requerimento nº 117/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Colla Batista. Aprovado
85
Requerimento nº 118/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa dos Santos Alves. Aprovado
86
Requerimento nº 119/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção nos anais da Casa de Voto de congratulações e aplausos à diretoria da Concessionária Renovias e Cepar Comunicações pela promoção projeto Cine Renovias, cinema itinerante que oferece exibição gratuita de filmes. Aprovado
87
Requerimento nº 120/2024 - Raphael de Godoy Locatelli - Propõe a inserção em Ata de Voto de congratulações com a Equipe Feminina de Voleibol Adaptado pela conquista do 4º lugar da Série Prata na Superliga Melhor Idade/ CBVA. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Paulo Henrique Pereira / PL, Raphael de Godoy Locatelli / Cidadania

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia dos "Conselheiros Tutelares". Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2024 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Crédito Estudantil da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro" (FMPFM) denominada PROGRAMA PAGFÁCIL, e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs