Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Fernando José Sibila Marcondes / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 1.037 de 26 de dezembro de 1973, que Institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 69/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Jéferson Luís da Silva - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 930/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim. Despachada
2
 Indicação nº 931/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim. Despachada
3
 Indicação nº 932/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Rua Tristão Ferreira dos Santos. Despachada
4
 Indicação nº 933/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", no entorno da rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Despachada
5
 Indicação nº 934/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro Joaquim Franco da Rocha, no Jardim Novo. Despachada
6
 Indicação nº 935/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica desbloqueio de parte da Rua Ver. Avelino de Moraes, localizada na Chácara Nova Odessa e instalação de iluminação pública. Despachada
7
 Indicação nº 936/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica substituição de tampas de bueiros (bocas de lobo) localizados na Manoel de Souza Mendes, nº 167 e 240, no Jardim Progresso. Despachada
8
 Indicação nº 937/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica substituição de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Osvaldo Cardoso, nº 98, no Parque do Estado I. Despachada
9
 Indicação nº 938/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica roçagem do mato e limpeza da área verde localizada ao lado do Centro Esportivo "Humberto Pedrini", no Jardim Progresso. Despachada
13
 Requerimento nº 139/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GENI VITAL DE RIGO. Aprovado
14
 Requerimento nº 140/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ALAERCIO CAVENAGUI. Aprovado
15
 Requerimento nº 141/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA SUZIGAN. Aprovado
16
 Requerimento nº 142/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Magali Cortiço Correa Rossini. Aprovado
17
 Requerimento nº 143/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Artur José da Silva. Aprovado
18
 Requerimento nº 144/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elio Carvalhar da Silva. Aprovado
19
 Requerimento nº 145/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alarico de Mello. Aprovado
20
 Requerimento nº 146/2024 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e de louvor com a Igreja Presbiteriana de Mogi Guaçu, pelo transcurso de seu aniversário. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Fernando José Sibila Marcondes / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos. Aprovado
Encerramento: às 19:00 hs