Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
Fernando José Sibila Marcondes / PL
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 24/2024
-
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 1.037 de 26 de dezembro de 1973, que Institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 69/2024
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
-
Jéferson Luís da Silva
- Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 930/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim.
Despachada
2
Indicação nº 931/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim.
Despachada
3
Indicação nº 932/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Rua Tristão Ferreira dos Santos.
Despachada
4
Indicação nº 933/2024 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", no entorno da rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
Despachada
5
Indicação nº 934/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro Joaquim Franco da Rocha, no Jardim Novo.
Despachada
6
Indicação nº 935/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica desbloqueio de parte da Rua Ver. Avelino de Moraes, localizada na Chácara Nova Odessa e instalação de iluminação pública.
Despachada
7
Indicação nº 936/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica substituição de tampas de bueiros (bocas de lobo) localizados na Manoel de Souza Mendes, nº 167 e 240, no Jardim Progresso.
Despachada
8
Indicação nº 937/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica substituição de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Osvaldo Cardoso, nº 98, no Parque do Estado I.
Despachada
9
Indicação nº 938/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Indica roçagem do mato e limpeza da área verde localizada ao lado do Centro Esportivo "Humberto Pedrini", no Jardim Progresso.
Despachada
13
Requerimento nº 139/2024 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GENI VITAL DE RIGO.
Aprovado
14
Requerimento nº 140/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ALAERCIO CAVENAGUI.
Aprovado
15
Requerimento nº 141/2024 -
Guilherme de Sousa Campos
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA SUZIGAN.
Aprovado
16
Requerimento nº 142/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Magali Cortiço Correa Rossini.
Aprovado
17
Requerimento nº 143/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Artur José da Silva.
Aprovado
18
Requerimento nº 144/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elio Carvalhar da Silva.
Aprovado
19
Requerimento nº 145/2024 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alarico de Mello.
Aprovado
20
Requerimento nº 146/2024 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e de louvor com a Igreja Presbiteriana de Mogi Guaçu, pelo transcurso de seu aniversário.
Aprovado
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]:
Fernando José Sibila Marcondes / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 170/2023 -
Fernando José Sibila Marcondes
- institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos.
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
11ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: Fernando José Sibila Marcondes / PL
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 1.037 de 26 de dezembro de 1973, que Institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 69/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu. |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Jéferson Luís da Silva - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 930/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 931/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Avenida Mogi Mirim. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 932/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", em local que especifica da Rua Tristão Ferreira dos Santos. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 933/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a instalação de placa "Atenção - Respeite os Pedestres", no entorno da rotatória do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". |
Despachada |
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5
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Indicação nº 934/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica a realização de operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Conselheiro Joaquim Franco da Rocha, no Jardim Novo. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 935/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica desbloqueio de parte da Rua Ver. Avelino de Moraes, localizada na Chácara Nova Odessa e instalação de iluminação pública. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 936/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica substituição de tampas de bueiros (bocas de lobo) localizados na Manoel de Souza Mendes, nº 167 e 240, no Jardim Progresso. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 937/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica substituição de tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Osvaldo Cardoso, nº 98, no Parque do Estado I. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 938/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica roçagem do mato e limpeza da área verde localizada ao lado do Centro Esportivo "Humberto Pedrini", no Jardim Progresso. |
Despachada |
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13
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Requerimento nº 139/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GENI VITAL DE RIGO. |
Aprovado |
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14
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Requerimento nº 140/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ALAERCIO CAVENAGUI. |
Aprovado |
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15
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Requerimento nº 141/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA SUZIGAN. |
Aprovado |
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16
|
Requerimento nº 142/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Magali Cortiço Correa Rossini. |
Aprovado |
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17
|
Requerimento nº 143/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Artur José da Silva. |
Aprovado |
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18
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Requerimento nº 144/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elio Carvalhar da Silva. |
Aprovado |
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19
|
Requerimento nº 145/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alarico de Mello. |
Aprovado |
|
20
|
Requerimento nº 146/2024 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e de louvor com a Igreja Presbiteriana de Mogi Guaçu, pelo transcurso de seu aniversário. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Faltas [1]: Fernando José Sibila Marcondes / PL
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 170/2023 - Fernando José Sibila Marcondes - institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha anual de conscientização para prevenção da Cinomose Canina e dá outras providências. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos. |
Aprovado |
