Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 25/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desapropriação de áreas que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 70/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelos Filhos".
3
Projeto de Lei nº 71/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 939/2024 - Jéferson Luís da Silva - Indica erradicação de mato em Viela que especifica. Despachada
2
Indicação nº 940/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada fiscalização sanitária em residência por acúmulo de sujeira, na Avenida Emília Marchi Martini, 2325, no Jardim Zaniboni II. Despachada
3
Indicação nº 941/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e retirada de galhos e entulhos em caráter EMERGENCIAL na Rua Rio Grande do Sul, altura do numeral 106, esquina com a Praça da Bandeira, no Jardim Centenário. Despachada
4
Indicação nº 942/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada instalação de uma lixeira na Rua José de Biagio defronte ao número 511 no Jd. Esplanada. Despachada
5
Indicação nº 943/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Augusto de Oliveira, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
6
Indicação nº 944/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Fagundes, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
7
Indicação nº 945/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Avelino Guilherme, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
8
Indicação nº 946/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Flosina Bueno Adorno, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
9
Indicação nº 947/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Francisco Marcelo, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
10
Indicação nº 948/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Itália Gilli Pinheiro, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
11
Indicação nº 949/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Lázaro Benedito Ribeiro, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
12
Indicação nº 950/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Leôncio de Arruda, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
13
Indicação nº 951/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Luiz Antônio Maximiano, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
14
Indicação nº 952/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Luiz Carlos Ciconeli, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
15
Indicação nº 953/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Raul Delalibera, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
16
Indicação nº 954/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Terezinha Augusta Fagundes, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
17
Indicação nº 955/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Wellington da Silva, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
18
Indicação nº 956/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua José Correia dos Santos, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
19
Indicação nº 957/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a substituição das lâmpadas da Rua Alessandra Maria Estevam, no Jardim Araucária, por lâmpadas de LED. Despachada
20
Indicação nº 958/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Estrada Municipal (MGG 232) Acássio Gomes. Despachada
21
Indicação nº 959/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Luiz Antônio Maximiano, nº 285, no Jardim Araucária. Despachada
22
Indicação nº 960/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, nº 411, no Jardim Araucária. Despachada
23
Indicação nº 961/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, nº 323, no Jardim Araucária. Despachada
24
Indicação nº 962/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Ricieri Dante Galhardoni, nº 44, no Jardim Munhoz. Despachada
25
Indicação nº 963/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua José Correia dos Santos, nº 315, no Jardim Araucária. Despachada
26
Indicação nº 964/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Antônio Fagundes, nº 184 e 224, no Jardim Araucária. Despachada
27
Indicação nº 965/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Lázaro Benedito Ribeiro, nº 323, no Jardim Araucária. Despachada
28
Indicação nº 966/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buraco existente na Rua José Marquesi, nº 14, no Jardim Itamaraty. Despachada
29
Indicação nº 967/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja tapado buraco existente na Rua Avelino Guilherme, no Jardim Araucária. Despachada
30
Indicação nº 968/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Avenida Júlio Fernandes próximo ao Posto de Combustíveis Martinho Prado. Despachada
31
Indicação nº 969/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Tereza Lema Alves em Martinho Prado Júnior. Despachada
32
Indicação nº 970/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rodovia Vice Presidente Almino M. A. Afonso. Despachada
33
Indicação nº 971/2024 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados no cruzamento da Avenida Júlio Fernandes com a Alípio Rodrigues Ferreira em Martinho Prado Junior. Despachada
34
Indicação nº 972/2024 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica seja refeito o asfalto no trecho da Avenida Suécia próximo a rotatória do UPA - Jardim Novo I. Despachada
35
Indicação nº 973/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Argino Mendes, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
36
Indicação nº 974/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Carlos Manoel de Franco Campos, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
37
Indicação nº 975/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de acostamento, na estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi em toda a sua extensão. Despachada
38
Indicação nº 976/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua João Machado de Oliveira, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão Despachada
39
Indicação nº 977/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Virgilio Braido, no Jardim Ypê I, em toda sua extensão Despachada
40
Indicação nº 978/2024 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Jandira P. Guedes, no Bairro Loteamento Nova Mogi Guaçu, em toda sua extensão. Despachada
41
Moção nº 11/2024 - Fernando José Sibila Marcondes - Propõe aplausos aos atletas guaçuanos pelo desempenho obtido no 5º campeonato Mogi Guaçu de Karatê. Aprovado
45
Requerimento nº 147/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALZIRA FRANCATO MARCHIORI. Aprovado
46
Requerimento nº 148/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CASSIA MELO FACHIERI. Aprovado
47
Requerimento nº 149/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE AGNELO PEREIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 150/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AVELINO ALVES DE FREITAS. Aprovado
49
Requerimento nº 151/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Aprovado
50
Requerimento nº 152/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUCAS OLIVEIRA MATINS. Aprovado
51
Requerimento nº 153/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO MANOEL BRANDÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 154/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SILAS DANIEL INOCÊNCIO. Aprovado
53
Requerimento nº 155/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RODOBERTO TEIXEIRA MACHADO. Aprovado
54
Requerimento nº 156/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FERNANDA MONIZ. Aprovado
55
Requerimento nº 157/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SINÉSIO CAVALHIERI. Aprovado
56
Requerimento nº 158/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MARIANO TOLENTINO. Aprovado
57
Requerimento nº 159/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALBERTINA DE BENEDITO LIMA. Aprovado
58
Requerimento nº 160/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIZETE FERREIRA Aprovado
59
Requerimento nº 161/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NATALIA ALVES PEREIRA. Aprovado
60
Requerimento nº 162/2024 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IVONE FRANCO DE GODOY SILVA. Aprovado
61
Requerimento nº 163/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Ângela de Grande Daltio. Aprovado
62
Requerimento nº 164/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Henrique Pazini. Aprovado
63
Requerimento nº 165/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Rezende. Aprovado
64
Requerimento nº 166/2024 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações e aplausos ao empresário PAULO WESTIN pela destinação de recursos financeiros para viabilizar a revitalização da Praça Candido Rondon, neste município. Aprovado
65
Requerimento nº 167/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GUILHERME DE SOUZA CENEDEZI. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Jéferson Luís da Silva - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 25/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre desapropriação de áreas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Regime de Urgência
Encerramento: às 19:00 hs