Ajuda PDF

Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/05/2020 - Horário: 19:00 Data: 04/05/2020 - Horário: 21:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 33/2020
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 429/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto dos Playgrounds e duas caçambas de areia na EMEI Gilberto Bueno , localizada na Rua Domingos Toso, nº 75, Jd. Esplanada. Despachada
2
Indicação nº 430/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 431/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
4
Indicação nº 432/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul. Despachada
5
Indicação nº 433/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
6
Indicação nº 434/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. Despachada
7
Indicação nº 435/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
8
Indicação nº 436/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Indica a concessão de gratificação adicional de incentivo aos servidores da área da saúde que atuam na linha de frente contra a pandemia do coronavírus. Despachada
9
Indicação nº 437/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Reitera os termos da Indicação nº 2.224/2019, que solicita adesão do município ao programa ACESSA SUS que visa oferecer ao cidadão um serviços para recepção de solicitação de medicamentos e insumos de saúde. Despachada
10
Indicação nº 438/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. Despachada
12
Requerimento nº 144/2020
Autor: Jéferson Luís da Silva
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre repasse de verba a Corporação Musical "Marcos Vedovello". Aprovado
13
Requerimento nº 145/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao atendimento nas unidades de saúde. Aprovado
14
Requerimento nº 146/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre remuneração dos docentes que prestam serviços na Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro". Aprovado
15
Requerimento nº 147/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre despesas por órgãos da administração direta prevista para o Distrito de Martinho Prado - corrente exercício. Aprovado
16
Requerimento nº 148/2020
Autor: Rodrigo Falsetti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de exames e cirurgias na rede municipal e saúde de Mogi Guaçu. Aprovado
17
Requerimento nº 149/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre lotes de terrenos comercializados no Jardim Santa Terezinha e implantação de sua infraestrutura. Aprovado
18
Requerimento nº 150/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 35/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
19
Requerimento nº 151/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Reitera os termos do Requerimento nº 26/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor de ensino fundamental. Aprovado
20
Requerimento nº 152/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre aglomerações de pessoas defronte às agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Retirado
21
Requerimento nº 153/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre construção de ciclovia no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores Aprovado
22
Requerimento nº 154/2020
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Francisco Quintiliano. Aprovado
23
Moção nº 7/2020
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe aplausos ao Presidente da FIESP pela deflagração de campanha solidária em prol do combate a crise provocada pelo CORONAVÍRUS. Aprovado
24
Requerimento nº 155/2020
Autor: Natalino Antonio da Silva
Requer informações ao Exmo, Prefeito Municipal, sobre paralisação de obra de contenção de cheias iniciadas no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
25
Requerimento nº 156/2020
Autor: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre custo de execução da obra de recapeamento asfáltico da Avenida dos Trabalhadores. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 18/2020
Turno: Único
Autor: Francisco Magela Inácio
Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU. Aprovado
1.1
Emenda Supressiva nº 1
Autoria: Francisco Magela Inácio
Suprime o art. 2º e renumera o subsequente. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 20/2020
Turno: Único
Autor: Thomaz de Oliveira Caveanha
Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado

Consulta gerada em 23/05/2022 às 17h46m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top