Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2020 (segunda-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 33/2020 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 429/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto dos Playgrounds e duas caçambas de areia na EMEI Gilberto Bueno , localizada na Rua Domingos Toso, nº 75, Jd. Esplanada. Despachada
2
Indicação nº 430/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica cobertura de quadra de esportes da EMEF Antonio Giovani Lanzi, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 72, Vila Paraíso. Despachada
3
Indicação nº 431/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Tarquínio dos Santos, Parque Residencial Zaniboni III. Despachada
4
Indicação nº 432/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de três dispositivos redutores de velocidade (lombada), na Rua Maria de Lourdes Rocha Candini - Jd. Lagoa Azul. Despachada
5
Indicação nº 433/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Pe Jaime esquina com a Rua Princesa Isabel. Despachada
6
Indicação nº 434/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central. Despachada
7
Indicação nº 435/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 3284 - Jardim Ypê Pinheiros. Despachada
8
Indicação nº 436/2020 - Luciano Firmino Vieira - Indica a concessão de gratificação adicional de incentivo aos servidores da área da saúde que atuam na linha de frente contra a pandemia do coronavírus. Despachada
9
Indicação nº 437/2020 - Natalino Antonio da Silva - Reitera os termos da Indicação nº 2.224/2019, que solicita adesão do município ao programa ACESSA SUS que visa oferecer ao cidadão um serviços para recepção de solicitação de medicamentos e insumos de saúde. Despachada
10
Indicação nº 438/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Antônio Américo Diniz Filho, esquina com Rua Aparecido Alves Cardoso, Jardim Ipê VI. Despachada
12
Requerimento nº 144/2020 - Jéferson Luís da Silva - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre repasse de verba a Corporação Musical "Marcos Vedovello". Aprovado
13
Requerimento nº 145/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas ao atendimento nas unidades de saúde. Aprovado
14
Requerimento nº 146/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre remuneração dos docentes que prestam serviços na Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro". Aprovado
15
Requerimento nº 147/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre despesas por órgãos da administração direta prevista para o Distrito de Martinho Prado - corrente exercício. Aprovado
16
Requerimento nº 148/2020 - Rodrigo Falsetti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas a realização de exames e cirurgias na rede municipal e saúde de Mogi Guaçu. Aprovado
17
Requerimento nº 149/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre lotes de terrenos comercializados no Jardim Santa Terezinha e implantação de sua infraestrutura. Aprovado
18
Requerimento nº 150/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 35/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. Aprovado
19
Requerimento nº 151/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Reitera os termos do Requerimento nº 26/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de vagas de professor de ensino fundamental. Aprovado
20
Requerimento nº 152/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre aglomerações de pessoas defronte às agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Retirado
21
Requerimento nº 153/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre construção de ciclovia no canteiro central da Avenida dos Trabalhadores Aprovado
22
Requerimento nº 154/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Francisco Quintiliano. Aprovado
23
Moção nº 7/2020 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe aplausos ao Presidente da FIESP pela deflagração de campanha solidária em prol do combate a crise provocada pelo CORONAVÍRUS. Aprovado
24
Requerimento nº 155/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo, Prefeito Municipal, sobre paralisação de obra de contenção de cheias iniciadas no Jardim Santa Terezinha. Aprovado
25
Requerimento nº 156/2020 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre custo de execução da obra de recapeamento asfáltico da Avenida dos Trabalhadores. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2020 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a implantação de transparência em relação ao imposto predial e territorial urbano - IPTU. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Francisco Magela Inácio - Suprime o art. 2º e renumera o subsequente. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado
Encerramento: às 21:00 hs