31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 19h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 22/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre alteração à dispositivos que especifica da Lei 2775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.(Sexta-Parte)

Não Votou: 11 (Elias dos Santos, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, Francisco Magela Inácio, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva, Rodrigo Falsetti, Thomaz de Oliveira Caveanha)

RESULTADO: Retirado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 594, de 19/02/2004, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 169/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de Helio Barbosa, a logradouro público que especifica.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 - Francisco Magela Inácio - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO.

SIM: 11 votos (Elias dos Santos, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, Francisco Magela Inácio, Guilherme de Sousa Campos, Jéferson Luís da Silva, Luciano Firmino Vieira, Luís Zanco Neto, Luiz Carlos Nogueira, Natalino Antonio da Silva, Rodrigo Falsetti, Thomaz de Oliveira Caveanha)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 26/2019 - Prefeito Municipal - Disciplina a redução de multas e juros moratórios relativos a débitos com a administração pública municipal e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Regime de Urgência
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 224/2019 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado. Regime de Urgência
7.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Acrescenta dispositivo ao art. 1º.

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Mogi Guaçu