Projeto de Lei nº 136/2023

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu o Festival do Chocolate e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3600/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5817/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2023 07:56:00 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Fernando José Sibila Marcondes - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 136/2023	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	21ª Sessão Ordinária, em 26/06/2023
Aprovado em Turno Único	28ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo n° 6.724 de 2023	Mesa Diretora	19/09/2023 10:04:55

10/10/2023 07:56:00
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
20/09/2023 07:55:00
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
19/09/2023 09:53:20
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
15/09/2023 14:02:56
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
06/09/2023 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.

Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
06/09/2023 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
27/06/2023 08:21:57
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
26/06/2023 09:19:13
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
20/06/2023 09:23:12
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 20/06/2023 às 09h23 - proveniente do Protocolo nº 3600/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara