Projeto de Lei nº 228/2023

Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4406/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 6/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5865/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2024 13:51:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	28ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023
Aprovado em Turno Único	35ª Sessão Ordinária, em 06/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.760	Mesa Diretora	07/11/2023 09:33:43

03/01/2024 13:51:00
Arquivado
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Arquivo
20/12/2023 10:34:43
Promulgado pela Câmara
Origem: EXTERNO

Destino: Secretaria da Câmara
12/12/2023 09:20:51
Veto Rejeitado
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
27/11/2023 15:16:11
Veto total
Origem: EXTERNO

Destino: Secretaria da Câmara
09/11/2023 10:05:06
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
07/11/2023 11:18:16
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
01/11/2023 16:22:33
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
21/09/2023 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Gabinete da Presidência
19/09/2023 07:58:59
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
18/09/2023 10:36:44
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
15/09/2023 11:00:39
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 15/09/2023 às 11h00 - proveniente do Protocolo nº 4406/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara