Projeto de Lei nº 23/2024

Institui no Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal do Brincar". (Na forma do substitutivo nº 01)

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 385/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5913/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 07:54:42 - Arquivo - Arquivado

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Raphael de Godoy Locatelli - Substitutivo ao PL 23/2024	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	1ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024
Aprovado em Turno Único	7ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - nº 6.841	Mesa Diretora	19/03/2024 08:52:09

17/04/2024 07:54:42
Arquivado
Origem: EXTERNO

Destino: Arquivo
22/03/2024 16:30:53
Encaminhado à Prefeitura para Sanção
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: EXTERNO
19/03/2024 08:52:21
Aprovado
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Secretaria da Câmara
18/03/2024 09:08:22
Apreciação do Plenário
Origem: Gabinete da Presidência

Destino: Plenário Câmara Municipal
07/03/2024 16:30:00
Disponível para Ordem do Dia
Origem: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde

Destino: Gabinete da Presidência
07/03/2024 16:30:00
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Obras, S Pub e At Priv, M Amb, Des Social, Seg, As Social, Educ e Saúde
06/02/2024 14:49:30
Encaminhado para análise e emissão de parecer
Origem: Plenário Câmara Municipal

Destino: Comissão de Justiça e Redação
05/02/2024 16:21:34
Encaminhado para leitura
Origem: Secretaria da Câmara

Destino: Plenário Câmara Municipal
05/02/2024 11:00:40
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/02/2024 às 11h00 - proveniente do Protocolo nº 385/2024

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria da Câmara