Projeto de Lei nº 59/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 59/2020
Data de Apresentação: 30/09/2020 Protocolo: 2359/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Autoria: Prefeito Municipal
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Veto nº 10/2020
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 5442, de 23/12/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo nº 6.168 Mesa Diretora 10/12/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
28ª Sessão Ordinária 05/10/2020 Expediente Matéria lida
37ª Sessão Ordinária 09/12/2020 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Substitutivo nº 01, ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 - LOA) Prefeito Municipal
Texto Integral
Aprovado
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 59 de 2020. Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Matéria não votada
2
Modificativa Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 59 de 2020. Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/01/2021 Secretaria da Câmara Arquivo Arquivado
Dispositivos promulgados pela Câmara (Arts. 8º e 9º e seus respectivos parágrafos)
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/12/2020 EXTERNO Secretaria da Câmara Promulgado pela Câmara Arquivo PDF
30/12/2020 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
29/12/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Veto Rejeitado
Veto Parcial rejeitado. 
Arquivo PDF
29/12/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciar Veto Arquivo PDF
28/12/2020 EXTERNO Secretaria da Câmara Veto Parcial Arquivo PDF
23/12/2020 Secretaria da Câmara EXTERNO Encaminhado à Prefeitura para Sanção Arquivo PDF
10/12/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Aprovado Arquivo PDF
04/12/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Apreciação do Plenário Arquivo PDF
03/11/2020 Secretaria da Câmara Secretaria da Câmara Disponível para Ordem do Dia Arquivo PDF
14/10/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Apresentação de emendas Arquivo PDF
13/10/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura
Leitura do Substitutivo nº 01/2020, ao PL 59/2020.
Arquivo PDF
06/10/2020 Plenário Câmara Municipal Secretaria da Câmara Apresentação de emendas Arquivo PDF
05/10/2020 Secretaria da Câmara Plenário Câmara Municipal Encaminhado para leitura Arquivo PDF
30/09/2020 Protocolo Geral Secretaria da Câmara Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 30/09/2020 às 15:31
Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/08/2022 às 19h55m
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