Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Autoria:
Jéferson Luís da Silva
Data de Apresentação: 09/11/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada