Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Data de Sessão Ordinária)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 26/10/2015
    Protocolo: 1273/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 147/2015
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica da Resolução n° 221, de 19 de julho de 2010. (quota mensal celular)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 28/09/2015
    Protocolo: 1132/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2015
    Texto Integral
  • AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Protocolo: 922/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova denominação à Biblioteca Legislativa “José Edson Diniz”, instituída pela Resolução nº 85, de 21 de novembro de 1989.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Protocolo: 648/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Resolução nº 204 de 13.12.2005 e acrescenta-lhe parágrafo único. (franquia postal)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 13/02/2015
    Protocolo: 190/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2015
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/02/2015
    Protocolo: 132/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2015
    Texto Integral
  • Institui o "Projeto Visita Monitorada" e dá outras providências.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 23/01/2015
    Protocolo: 39/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2015
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral