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  • Projeto de Resolução nº 18/2023

    Cria a Frente Parlamentar da Revitalização da Região Central e Diversificação Comercial de Mogi Guaçu.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4567/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 07:21:20: Arquivado
    Norma Derivada: RE 333/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023

    Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Protocolo: 4147/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 16:11:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 330/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2023

    Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 1601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 316/2023
    Texto Integral