Projeto de Lei nº 88/2010
Institui a "Semana de Atenção à Saúde Pública" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 80/2010
Institui a "Semana da Arborização Voluntária" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2010
Institui a "Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente", a ser realizada anualmente no mês de outubro.
Projeto de Lei nº 78/2010
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Produtor Rural", a ser comemorada anualmente na última semana de maio.
Projeto de Lei nº 72/2010
Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município. bullying
Projeto de Lei nº 71/2010
Dispõe sobre o credenciamento de agentes ambientais voluntários no Município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 56/2010
Institui o Banco do Remédio no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51/2010
Estabelece regra para seleção e contratação de árbitros para atuar no Campeonato de futebol amador da cidade.
Projeto de Lei nº 44/2010
Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2010
Institui o programa "Jogando pelo Meio Ambiente".
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