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  • Projeto de Lei nº 160/2013

    Estabelece normas e condições para instalação, localização e funcionamento de feiras temporárias, exposições, bazares ou eventos similares itinerantes de venda a varejo ou ao atacado de produtos e mercadorias e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 21/10/2013
    Protocolo: 1736/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4882/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2013

    Institui o Dia do Desafio “Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto”, na cidade de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 655/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4830/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2013

    Dispõe sobre denominação de “Edmar Luiz Barbosa Mello” à Rua 04 do Jardim Imperial.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Protocolo: 586/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4822/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2013

    Dispõe sobre denominação de "Mahmoud Fayez Ayoub" à Rua 25 do Jardim Imperial.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 15/04/2013
    Protocolo: 558/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4820/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2013

    Dá nova redação a dispositivo que especifica da Lei nº 4.035, de 24 de março de 2003, que regulamentou a concessão de licença para instalação, localização e funcionamento dos escritórios ou agências de detetives particulares e similares.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 05/04/2013
    Protocolo: 509/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4818/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 41/2013

    Institui no Município de Mogi Guaçu o "Dia da Crucificação de Jesus Cristo ("Sexta-Feira Santa").

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 02/04/2013
    Protocolo: 485/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4827/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2013

    Dispõe sobre denominação de setor que especifica do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 18/02/2013
    Protocolo: 206/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Norma Derivada: LEI 4798/2013
    Texto Integral