Pesquisa de Matérias

Institui o "Dia da Solidariedade" no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 14/12/2015

Protocolo: 1502/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2015

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4987/2016

Dispõe sobre denominação do “José Vicente” ao logradouro público que especifica do Jardim Zaniboni II.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 15/02/2014

Protocolo: 914/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2015

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4968/2015

Dispõe sobre modificações de dispositivos que especifica da Lei nº 3.650, de 28 de julho de 1999. Denominação de Centro Cultural Municipal de Mogi Guaçu "José Fantinato".

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 03/08/2015

Protocolo: 888/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2015

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4965/2015

Inclui o “Dia Municipal da Liberdade Religiosa” no Calendário oficial de eventos do município.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 02/06/2015

Protocolo: 701/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2015

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 4961/2015

Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 10/03/2015

Protocolo: 320/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 36/2015

Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Resposta de Requerimento