Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias artesanais e caseiras no âmbito do Município de Mogi Guaçu-SP.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 30/11/2017

Protocolo: 3689/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 254/2017

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5116/2018

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Instituição Beneficente Lar de Maria".

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 31/10/2017

Protocolo: 3057/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 240/2017

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5107/2017

Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, a “Exposição de Orquídeas” e dá outras providências.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 20/10/2017

Protocolo: 2891/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 229/2017

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Norma Derivada: LEI 5108/2017

Ementa: Regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck” no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 14/08/2017

Protocolo: 2083/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 172/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5083/2017

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para implantação do programa de povoamento e repovoamento de peixes no rio Mogi Guaçu e dá outras providencias.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 20/03/2017

Protocolo: 613/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5042/2017

Ementa: Inclui a “Caminhada da Inclusão” no calendário oficial de eventos do município.

Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha

Data de Apresentação: 20/03/2017

Protocolo: 612/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2017

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Norma Derivada: LEI 5041/2017