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  • Projeto de Lei nº 151/2017

    Institui a data de 10 de dezembro como o Dia Municipal do Catador de Material Reciclável.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Protocolo: 3939/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 258/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5117/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 141/2017

    Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em todos os eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 06/11/2017
    Protocolo: 3174/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 242/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2017

    "Institui no calendário de eventos o DEZEMBRO VERMELHO".

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 25/10/2017
    Protocolo: 2993/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 233/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5110/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2017

    Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/10/2017
    Protocolo: 2788/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 224/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 126/2017

    Inclui "Air Cooled Fest" Encontro de Fuscas e derivados no calendário Municipal de eventos e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 15/09/2017
    Protocolo: 2448/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 204/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5096/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2017

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 3.468, de 28 de Julho de 1997. (Controle de população animal)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Protocolo: 2082/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2017
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5086/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 106/2017

    “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placas indicativas de sua profundidade e dos perigos de mergulho.”

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Protocolo: 1978/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2017

    Dispõe sobre modificações de dispositivos que especifica da Lei nº 4.754 de 28 de Setembro de 2012. (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Protocolo: 1977/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2017
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2017

    Dá nova redação ao inciso I do Artigo n° 398 da Lei n° 1.037 de 26 de Dezembro de 1973, alterado pela Lei n° 3.464 de 17 de Julho de 1997. (Higiene dos Logradouros Públicos)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 28/07/2017
    Protocolo: 1946/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2017

    Dispõe sobre afixação de cartaz ou placas em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 28/07/2017
    Protocolo: 1945/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2017
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2017 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral