Lei Ordinária nº 5086, de 17/10/2017
Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei nº 3.468, de 28 de Julho de 1997.
Data de Promulgação: 17/10/2017
Data de Publicação: 21/10/2017
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
|
Lei Ordinária nº 5124 de 04/04/2018
-
Dispõe sobre o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
|
Lei Ordinária nº 3468 de 28/07/1997
- Dispõe sobre controle da população animal proteção animal, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar