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  • Projeto de Lei nº 147/2018

    Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 2996/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 239/2018
    Matéria Anexada: VETO 15/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2019 00:00:00: Promulgado pela Câmara
    Lei nº 5.296, de 30/05/2019.
    Norma Derivada: LEI 5296/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2018

    Inclui o "Torneio de Judô de Mogi Guaçu", no calendário municipal de eventos e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 12/11/2018
    Protocolo: 2816/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5202/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2018

    Dispõe sobre denominação de "Laercio de Carvalho", a Rua 05, localizada no Loteamento Flor da Serra.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 09/11/2018
    Protocolo: 2781/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 209/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5200/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2018

    Dispõe sobre denominação de "Maria Macari Benites" a Rua 07, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 07/11/2018
    Protocolo: 2776/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 206/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5191/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto atendimentos e estabelecimentos congêneres públicos e privados, a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/10/2018
    Protocolo: 2695/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5189/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2018

    Dispõe sobre denominação de "Ercilia Zanco Kempe" a Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/10/2018
    Protocolo: 2694/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5188/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2018

    Dispõe sobre denominação de Vereador Olair Mendes, à ponte que especifica. (Avenida Brasil)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 01/10/2018
    Protocolo: 2476/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5183/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 100/2018

    Assegura ás gestantes usuárias do transporte coletivo público municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 2423/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5170/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 99/2018

    Assegura aos idosos usuários do transporte coletivo municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 2422/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2018
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5169/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2018

    Dispõe sobre denominação de "Laercio de Carvalho", a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 24/09/2018
    Protocolo: 2406/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2018 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral