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  • Projeto de Lei nº 248/2019

    Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Residencial Pantanal.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 4412/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/01/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 245/2019

    Dispõe sobre a denominação de "Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira", o CRAS Zona Sul.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 13/11/2019
    Protocolo: 4261/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.099
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5389/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 244/2019

    Dispõe sobre denominação de Isaura Ana de Freitas Campos, o Centro de Educação Infantil do Jardim Chaparral.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 4229/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 243/2019

    Dispõe sobre denominação de Dagmar Carvalho de Filippi Toso, o Centro de Educação Infantil do Jardim Imperial.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 4228/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 37/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 242/2019

    Dispõe sobre denominação de Irene de Oliveira Modesto, o Centro de Educação Infantil do Jardim Guaçu Mirim III.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 4227/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 241/2019

    Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 4219/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.091
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5383/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 233/2019

    Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa/ tarifa de serviços de água e esgoto em nome da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Protocolo: 3986/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 232/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a remissão dos débitos da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu relativos às taxas/tarifas dos serviços de água e esgotos junto ao SAMAE.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Protocolo: 3985/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 228/2019

    Dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 29/10/2019
    Protocolo: 3952/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 1/2020
    Documento Acessório: nº 6.096
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 225/2019

    Dispõe sobre denominação de "Agenor de Abreu Filho", o CRAS Zona Leste.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 11/10/2019
    Protocolo: 3811/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.082
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5374/2019
    Texto Integral