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  • Projeto de Lei nº 179/2021

    Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 22/09/2021
    Protocolo: 3211/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.302 de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5536/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2021

    Dispõe sobre denominação de Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira Bueno, a Rua 06, localizada no Residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 2740/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.278
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5514/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2021

    Dispõe sobre denominação de Oswaldo Rodrigues Machado, a Rua 10, localizada no residencial Terras da Cachoeira.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 2739/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.274
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5513/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2021
    Em Tramitação

    Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Protocolo: 2386/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2021

    Dispõe sobre normas para a instalação de câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis, e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Protocolo: 735/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 12/01/2021
    Protocolo: 44/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral