Pesquisa de Matérias

Declara de Utilidade Pública a "Associação Agape".

Autoria: Luciano Firmino Vieira

Data de Apresentação: 25/10/2021

Protocolo: 3642/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.677

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2023 07:28:38: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5788/2023

Institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luciano Firmino Vieira

Data de Apresentação: 29/09/2021

Protocolo: 3312/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 6/2021

Documento Acessório: nº 6.319

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2022 00:00:00: Veto Acolhido

Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos "playgrounds" e academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Luciano Firmino Vieira

Data de Apresentação: 20/08/2021

Protocolo: 2832/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.307 de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5541/2021

Dispõe sobre denominação de Pastora WANDA FREIRE DA COSTA, logradouro público que especifica.

Autoria: Luciano Firmino Vieira

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 1456/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.226 de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5482/2021