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  • Projeto de Lei nº 174/2022

    Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 3980/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.553
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5696/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2022

    Dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 3383/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.536
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5687/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2022

    Institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 3281/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.537
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5681/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2022

    Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 2605/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.507
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5661/2022
    Texto Integral