Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 4065/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.595

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5722/2023

Institui a Semana de Proclamação do Evangelho no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 09/11/2022

Protocolo: 3708/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.750

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5839/2023

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 31/10/2022

Protocolo: 3491/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 2902/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre denominação de Abel Sete Pantoja, o complexo de esporte e lazer localizado no Jardim Cristina compreendido pelas Ruas: Antenor Benedito da Cunha e José Fernandes (fundos com o Jardim Bandeirantes).

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 20/07/2022

Protocolo: 2532/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.577

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5708/2023

Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres "Link da Mulher".

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/06/2022

Protocolo: 2047/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.458 de 2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5621/2022

Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a travessa que especifica, localizada no Jardim Alvorada.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/05/2022

Protocolo: 1874/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.440

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5616/2022

Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 29/03/2022

Protocolo: 1098/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.529

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5675/2022

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/03/2022

Protocolo: 820/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui a Campanha "Doar é o melhor remédio", e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 21/01/2022

Protocolo: 108/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.445

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5613/2022