Pesquisa de Matérias

Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 22/02/2024

Protocolo: 816/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.842

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 07:54:42: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5914/2024

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 306/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.831

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5910/2024