Pesquisa de Matérias

Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 06/05/2024

Protocolo: 1476/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 06/05/2024 15:56:58: Encaminhado para leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/05/2024

Protocolo: 1462/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 06/05/2024 15:56:58: Encaminhado para leitura

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Karatê".

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/05/2024

Protocolo: 1461/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 06/05/2024 15:56:58: Encaminhado para leitura

Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino público e privado, que atenda a decorrências de portadores de doenças crônicas e afins.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/04/2024

Protocolo: 1384/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 30/04/2024 08:09:53: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1221/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 16/04/2024 08:38:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1011/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1010/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.871

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 16/04/2024 08:06:05: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 07/05/2024)

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021, que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 785/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 27/02/2024 07:56:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Mogi Guaçu em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 511/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 08:43:37: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o nome do autor do projeto arquitetônico e/ou projeto urbanístico e do responsável pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 510/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 16/02/2024 08:26:16: Encaminhado para análise e emissão de parecer