Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a politica de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana no município de Mogi Guaçu - SP e outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 29/04/2024

Protocolo: 1398/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 30/04/2024 08:09:53: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o mês de Fevereiro Violeta, dedicado à realização de campanha pela erradicação do analfabetismo no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 865/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 05/03/2024 08:15:18: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui o "Dia do DJ", no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 807/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 29/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". (Ementa alterada pelo Substitutivo nº 1)

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 168/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.869

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 16/04/2024 08:06:05: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 07/05/2024)

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante, "Seu Lixo Pode Ferir" e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 52/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.858

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 07:54:42: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5915/2024