Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos G.C.M.s. que especifica.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 30/09/2013Protocolo: 1612/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 221/2013Norma Derivada: DL 349/2013 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 30/09/2013Protocolo: 1609/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 218/2013Norma Derivada: DL 348/2013 -
Ementa: Convoca plebiscito para a finalidade que especifica.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 18/03/2013Protocolo: 388/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 56/2013Norma Derivada: DL 340/2013 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” às cidadãs que especifica.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 11/03/2013Protocolo: 356/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 51/2013Norma Derivada: DL 341/2013
