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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2016

    Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. "Título Cidadão Guaçuano"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1257/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016

    Dispõe sobre nova redação ao art. 2° do Decreto Legislativo n° 166, de 02 de fevereiro de 1999. "Título Honorífico"

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Protocolo: 1256/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016

    Dispõe sobre a concessão de Diploma "Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/09/2016
    Protocolo: 1012/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 480/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral