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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Protocolo: 4540/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. 
    Norma Derivada: DL 501/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

    Institui a distinção honorífica aos Advogados "Diploma Dr. Durval Franco de Faria", no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Protocolo: 820/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 471/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 637/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2019
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 465/2019
    Texto Integral