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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Protocolo: 2678/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 514/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Protocolo: 2671/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 513/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 13/10/2020
    Protocolo: 2434/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 509/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020

    Susta em todos os efeitos o Decreto nº 24.318, datado de 17 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.(reajuste da tarifa do transporte coletivo de passageiros)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Protocolo: 406/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral