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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Carlos Alberto Nunes.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5140/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 27/02/2024 09:38:15: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene

    Norma Derivada: DL 632/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Bruno Zambelli Salgado - Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4486/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/10/2023 08:25:14: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 612/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Reverendíssimo PASTOR ERLO BRAUN.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 31/08/2023
    Protocolo: 4254/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 06/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
    Em Tramitação

    Institui o Prêmio "Margarida Maria Alves" de Direitos Humanos.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 3887/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 10/08/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
    Em Tramitação

    Institui a Homenagem "Personalidade Amiga do Autista" no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 3352/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 01/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Senhora Ana Maria dos Santos.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 09/03/2023
    Protocolo: 1969/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:32:34: Arquivado

    Título entregue em 25/09/2023.

     

    Norma Derivada: DL 591/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023

    Determina realização de evento especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 1606/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 15:19:54: Arquivado
    Norma Derivada: DL 619/2023
    Texto Integral