Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Apelam ao Diretor - Presidente da Anvisa e ao Ministro da Saúde, concitando-os a viabilizar o teste da eficácia da substância fosfoetanolamina.

Ementa: Propõe apoio a Emenda Constitucional apresentada pelo Senador Magno Malta, que versa sobre acréscimo de artigo 5º a seu texto.

Ementa: Apelam ao Ministro de Justiça no sentido do acolhimento de pleito endereçado pelo Pres. da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que visa a reavaliação da classificação indicativa da novela global "Babilônia".