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  • Moção nº 31/2023

    Propõe apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/10/2023
    Protocolo: 5121/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2023 07:58:35: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral Redação Final

  • Moção nº 18/2023

    Propõe apoio à luta deflagrada pelos professores da ETEC de Mogi Guaçu que visa melhoria das condições de trabalho e consequente reposição salarial.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 4079/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2023 07:41:35: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral

  • Moção nº 6/2023

    Propõem aplausos a equipe do programa podcast "Double Cast Mogi" pelo sucesso de público e excelência no trabalho desenvolvido.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 2347/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2023 16:24:00: Encaminhado ao destinatário
    Texto Integral