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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 1633/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 04/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 534/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021

    Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 1623/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 527/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Protocolo: 1454/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 532/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021

    Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Protocolo: 1151/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Publicado o Decreto Legislativo nº 525/2021.
    Norma Derivada: DL 525/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 1007/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Encaminhado ofício às homenageadas. Aguardando entrega dos diplomas (3ª gaveta).
    Norma Derivada: DL 524/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 922/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Entregue em 30/09/2021.
    Norma Derivada: DL 526/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Protocolo: 733/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Arquivado
    Título entregue em 20/09/2021.
    Norma Derivada: DL 523/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/02/2021
    Protocolo: 438/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 520/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021

    Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/02/2021
    Protocolo: 437/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 519/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Protocolo: 344/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 521/2021
    Texto Integral