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  • Projeto de Lei nº 41/2016

    Dispõe sobre denominação de Israel Alves de Oliveira, a Rua 15, localizada no Jardim Santa Mônica III.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 560/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5013/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2016

    Dispõe sobre denominação de Lourdes Bento Franceli, a Rua 06, localizada no Jardim Santa Monica III.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 02/05/2016
    Protocolo: 526/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2016

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/04/2016
    Protocolo: 524/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Emenda ao Projeto , Promulgação de Lei , Veto Total
    Norma Derivada: LEI 5023/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2016

    Dispõe sobre denominação de Israel dos Santos Silva, a Rua 13, localizada no Jardim Santa Mônica III.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 490/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2016
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 5018/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2016

    Dispõe sobre denominação de Osmar Nogueira, a Rua 12, localizada no Jardim Santa Mônica III.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 489/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2016
    Norma Derivada: LEI 5010/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2016

    Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e Unidades de Saúde do Município Mogi Guaçu para análise, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 485/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2016
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2016

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres estabelecidos no município de Mogi Guaçu, a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 484/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2016
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2016

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos processos de inscrição/cadastramento, de matrículas, dos critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas Unidades Educacionais Públicas de Educação Infantil do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 483/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2016
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2016

    Dispõe sobre garantias trabalhistas e previdenciárias nos contratos celebrados pelos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 25/04/2016
    Protocolo: 482/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2016
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2016

    Dispõe sobre denominação de Geraldo Passarelli, a Rua 05, localizada no Jardim Santa Mônica III.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 20/04/2016
    Protocolo: 479/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 76/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral