Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outra providência. (carros oficiais)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Protocolo: 520/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2010
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Acresce dispositivos a Resolução n° 213, de 2010. (Suplente de Vereador Jovem poderá assumir vaga remanescentes - Câmara Jovem)

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 22/03/2010
    Protocolo: 512/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2010
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
  • Dispõe sobre supressão dos §§ 3º e 5º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Protocolo: 2074/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 e de supressão de seu § 5º.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Protocolo: 1520/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre prorrogação de prazos previstos nas Resoluções nºs. 213 e 215, de 2009.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 10/08/2009
    Protocolo: 1404/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2009
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 19/06/2009
    Protocolo: 1154/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Institui a Câmara-Jovem do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 18/05/2009
    Protocolo: 883/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2009
    Texto Integral
  • DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO § 3º DO ARTIGO 100 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.82 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL). (ACESSO DA IMPRENSA, FILMAGEM OU GRAVAçãO DE áUDIO EM SESSõES DE CâMARA)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 13/03/2009
    Protocolo: 414/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2009
    Texto Integral
  • Institui o programa "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA."

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 09/03/2009
    Protocolo: 374/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • DISPõE SOBRE ACRéSCIMO DE PARáGRAFO AO ARTIGO 97 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL)

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/03/2009
    Protocolo: 321/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32/2009
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral